Linha de crédito para taxistas será prorrogada até o final de 2014

O objetivo é facilitar a renovação da frota de táxis no Brasil

A linha de crédito especial para taxistas (FAT Taxista) foi prorrogada até 31 de dezembro de 2014 por uma resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada na segunda-feira (17) no Diário Oficial da União. 

Para ter acesso ao FAT Taxista é necessário ser titular da autorização para a prestação do serviço. Apenas um carro pode ser solicitado por CPF.

Com o crédito, são financiáveis veículos novos de fabricação nacional e de quatro portas, movidos a combustíveis renováveis ou com sistema reversível de combustão. Desde a Resolução nº 631/2010, também é possível financiar a conversão dos veículos para o uso de gás natural veicular.

O FAT possibilita o financiamento de até 90% do valor total do bem, respeitando o teto de R$ 60 mil. O prazo para o pagamento pode ser de até 60 meses, com três de carência.

 Fundo de Amparo ao Trabalhador

O Fundo de Amparo ao Trabalhador é um fundo contábil-financeiro destinado ao custeio do programa do seguro-desemprego, do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico. 

São beneficiados pelo Fundo o trabalhador registrado nas leis vigentes trabalhistas, o pequeno e microempresário, cooperativas, o profissional autônomo e aqueles que se encontram no setor informal da economia.

As contribuições para o PIS/Pasep são as principais fontes de recursos do Fundo, recolhidas segundo algumas alíquotas, como o 0,65% sobre faturamento bruto das empresas, o 1% sobre a folha de salários das entidades sem fins lucrativos, e 1,65% sobre a importação de bens e serviços.

Os principais programas financiados pelo FAT são o seguro-desemprego, com ações de pagamento do benefício, qualificação e requalificação profissional, e orientação e intermediação do emprego. Também são beneficiados os programas de geração de emprego e renda, que têm seus recursos em depósitos especiais, voltados em sua maioria para micro e pequenos empresários, cooperativas e para o setor informal da economia, oferecendo crédito e capacitação, o que contribui para o crescimento sustentado e o fortalecimento da cidadania e da democracia.

Os setores que mais recebem investimentos do FAT são aqueles que auxiliam no desenvolvimento sustentado e na melhoria da qualidade de vida do próprio trabalhador: transporte coletivo de massa e obras de infraestrutura voltadas para a melhoria da competitividade do País.

Banco do Nordeste inaugura agência em Nova Venécia

A agência do Banco do Nordeste

Nova Venécia receberá na próximoa segunda-feira, dia 17, às 10h30, mais um grande empreendimento. No entorno da Praça Jones dos Santos Neves acontece a inauguração da agência do Banco do Nordeste, que contará com a presença do presidente da Instituição Ary Joel Lanzarin, além do prefeito de Nova Venécia, Wilson Japonês, demais diretores do Banco, governador Renato Casagrande e autoridades locais.

A nova unidade faz parte da estratégia de expansão da rede do Banco do Nordeste, iniciada neste semestre. A nova unidade funcionará com a quantidade mínima de papel. Para isso, toda documentação utilizada pela agência, será digitalizada e transferida para um arquivo central. Além da economia de papel, esta tecnologia gera a redução da necessidade de espaço físico, simplifica a armazenagem de dados, traz agilidade e mobilidade e diminui custos do processo.

Em 2013, o Banco do Nordeste prevê a contratação de R$ 11,5 bilhões com recursos do FNE e R$ 3,6 bilhões para micro e pequenas empresas.

Nos últimos quatro anos Nova Venécia assistiu a uma série de investidas de empresas que apostaram no crescimento vertiginoso do município. Além do Banco do Nordeste, o município recebeu a Olam e a Louis Dreyfus Commodities (comércio de café); Banco Itaú; Lojas Itapuã, Sipolatti, Dadalto, Mega Lar, Super Mercados dos Tênis, Sebrae, além da nova Agência da Receita Estadual.

 

Royalties: Só nós podemos perder?

Os políticos dos outros estados não se conformam com o veto da presidente Dilma, sobre a distribuição dos Royalties.

Eles só querem ganhar, não importam com quem irá perder!

Os Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, no pensamento deles, tem de repartir o Royalties do petróleo com os demais estados e assim terem enormes percas.

Por que os governos do Espírito Santo e Rio de Janeiro não reivindicam também participação nos lucros da laranja e cana-de-açucar, de São Paulo; do minério, de Minas Gerais; da carne bovina, de Mato Grosso; do petróleo extraído nas bacias do nordeste; da atividade pesqueira e milho, de Santa Catarina; da soja, trigo, arroz e carne, do Rio Grande do Sul; da extração vegetal, mineral e animal, do Amazonas; da soja e carne bovina, de Goiás; e outras economias dos outros estados brasileiros?

Senhores políticos capixabas e cariocas, a nossa vez é agora!!!

Eleitos de Vila Pavão e Nova Venécia serão diplomados dia 13

A Justiça Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral já confirmou a data da diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em Vila Pavão e em NovaVenécia.

A solenidade vai acontecer no próximo dia 13 no Fórum Ubaldo Ramalhete Maia. Durante a cerimônia, serão diplomados, Mário Sérgio Lubiana e Eraldino Jan Tech, prefeitos eleitos, respectivamente em Nova Venécia e em Vila Pavão, além de seus respectivos vices, Theomir e Edmar.

Durante a solenidade serão diplomados também os 13 vereadores eleitos em Nova Venécia e os 9 de Vila Pavão, além dos suplentes

Depois da denúncia...

 A Escadaria 1º de Maio, no centro, em Vila Pavão, que fora anunciada como terminada em março deste ano, só está se tornando uma realidade devido o jornal Tribuna do Pavão ter denunciado o estado em que se encontrava o local. Totalmente abandonado!

A sociedade pavoense agora espera que a atual administração municipal termine a obra pelo menos até o final deste mandato e pergunta: será que a Escadaria 1º de Maio (foto) irá obedecer o projeto original?

Ou será usado aquele “jeitinho brasileiro”?

O Ministério Público deveria dar uma olhada!

Aspecto Geral

PT PODE DAR GOLPE NO STF

 

** Hino Salvador

 

O povo brasileiro pode até não estar ligando muito para as coisas que estão acontecendo em Brasília no julgamento da facção criminosa que agia no Brasil sob a "batuta" do Partido dos Trabalhadores. O nome do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, conhecido como Lula, não está no rol dos acusados, por se tratar de uma figura que já falou muitas vezes em nome do Brasil no exterior. Condená-lo, ou mesmo denunciá-lo, a repercussão seria negativa para o  Brasil,  que já é mal visto internacionalmente por fazer parte do rol  dos países mais corruptos do mundo,  com um desvio de verbas da ordem de 200 bilhões por ano, teria sua situação piorada. Mas a grande maioria dos já condenados agiam sob a égide do Lula. Como temos conhecimento o Lula nunca soube de nada, mas, Marcos Valério, um dos acusados e já condenado, afirmou categoricamente que Lula sabia de tudo. Acontece, que muitos brasileiros como eu, estão acompanhando o julgamento do escabroso "Mensalão". Só no Brasil acontece o fato do presidente da República indicar os ministros ao Supremo Tribunal Federal, a Corte mais alta do país. Não foi só o Lula que indicou. Outros presidentes já o fizeram. Advogados medíocres, sem qualquer expressão, e até respondendo processo em Estados brasileiros, viram Ministro da noite pro dia. No caso do julgamento em tela o Partido dos Trabalhadores, que forma uma ditadura branca no Brasil, está com o poder pra dar um golpe no Supremo Tribunal Federal. Vejam: pressionada pelos "petralhas", a presidente Dilma Roussef   nomeou, ou melhor: vai colocar no STF um novo ministro que vai tomar posse antes da sentença final do "Mensalão". Essa medida se traduz em salvar o Zé Dirceu e outros da condenação por preclusão. Esse novo ministro ao entrar, pode legalmente pedir "vista do processo" com a finalidade de procrastinar o feito. Por se tratar de um processo com mais de 50 mil páginas, no exame que será feito pelo novo ministro, haverá um atraso de do mínimo seis meses. Com esse tempo a Dilma tem tempo suficiente pra nomear mais dois ministros. Um com a aposentadoria do ministro Ayres Brito e outro com a possível aposentadoria do ministro Celso de Mello. O presidente do STF, Ayres de Brito já afirmou que o novo ministro poderá participar do julgamento. Vale lembrar que cabe os recursos de Embargos Infringentes ou Embargos de Declaração. Isso vai resultar na diminuição da pena ou até a preclusão. Tudo está sendo tramado pelo "molusco". E aí, tudo não vai passar de uma enorme pizza muito bem preparada pelos "Petralhas" de plantão. E o povo diz o quê? Eles vão rir na nossa cara. Todo o trabalho sério e muito bem elaborado pelo Ministroi-Relator Joaquim Barbosa, vai pelo ralo. Essa é a nossa democracia, orquestrada pelo conjunto "Los Treteiros" do Partido dos Trabalhadores.

 

Hinosal@terra.com.br

 

                                  ** Hino Salvador é Jornalista, Radialista e Advogado

Espirito Santo terá dois representantes na final da Olimpíada de Língua Portuguesa, em Brasília, no dia 10 de dezembro

Os 38 finalistas da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, programa realizado pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social, do gênero textual crônica, foram anunciados na noite de sete de novembro, em Natal (RN), onde aconteceu o primeiro de quatro encontros regionais, seguidos de premiação. O estado do Espírito Santo terá dois representantes na etapa final em Brasília, que acontece no dia 10 de dezembro, quando serão anunciados os 20 vencedores nacionais.

As próximas oficinas com semifinalistas e premiações regionais também serão realizadas em novembro. Os alunos dos 5º e 6º anos do Ensino Fundamental e seus respectivos professores, classificados no gênero poema, reúnem-se em Fortaleza, no dia 20. Já os alunos de 7º e 8º anos e seus respectivos professores, inscritos em memórias literárias, reúnem-se em São Paulo, no dia 12. Em Belo Horizonte, no dia 27, estarão presentes para a premiação regional os alunos de 2º e 3º anos do Ensino Médio e seus respectivos professores, semifinalistas no gênero artigo de opinião.

Os 152 alunos e professores finalistas são premiados com medalhas de prata e tablets e suas respectivas escolas recebem uma placa de homenagem. Aos 20 alunos e professores vencedores da etapa nacional serão entregues medalhas de ouro e notebooks. As escolas nas quais estudam os 20 selecionados serão contempladas com laboratórios de informática, compostos por dez microcomputadores e uma impressora, projetor e telão, além de livros para a biblioteca.

Santa Maria de Jetibá/ES

Título: Um sabiá em minha vida

Aluno: EDERVAN CRISTIAN NITZ FOEGER

Professor: BRENDA MARIA SOARES

Escola: EMEIEF RECREIO

São Mateus/ES

Título: Pangaré ou Puro Sangue?

Aluno: Josimar José Nogueira Júnio

Professor: Maria do Carmo Furtado de Azevedo

Escola: EMEF DR ARNOBIO ALVES DE HOLANDA

Capixaba irá acompanhar andamento de obras públicas via internet

A partir de março de 2013, Prefeituras e órgãos do governo serão obrigadas a fornecer informações online sobre obras e serviços de engenharia. 

No início do próximo ano, a sociedade poderá acompanhar de perto o andamento e a prestação de contas das obras e serviços de engenharia e arquitetura realizados por órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES). Em março, começa a valer o Geo-Obras, sistema online que permite o lançamento em tempo real de todas as informações referentes ao andamento dos processos, desde a licitação do projeto à prestação de contas.

Para que gestores públicos das prefeituras e outros órgãos estejam capacitados a atender a nova regra do Tribunal de Contas estadual, a Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros (SEE) e o Crea-ES (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do ES) realizaram nos dias 06 e 07 de novembro, o seminário sobre Licitações de Obras Públicas.

O presidente do SEE, engenheiro agrônomo José Maria Cola, disse que a capacitação é fundamental não apenas para se adequar ao novo sistema, como para cumprir rigorosamente a lei de licitação.

“A informação e capacitação ainda são as principais ferramentas do gestor público. Além disso, o Geo-Obras vai valorizar o profissional de engenharia e arquitetura, já que será fundamental a participação dele no quadro técnico dos órgãos públicos para dar suporte à prestação de contas”, explicou. 

Avaliação de bens e imóveis urbanos no serviço público, gerenciamento e consulta de informações gerais sobre as obras e pregão eletrônico são alguns dos temas que foram abordados durante o evento, que aconteceu no Tribunal de Contas (TC).

GEO-OBRAS

O principal objetivo do programa Geo-Obras é dar transparência, maior controle e visibilidade à contratação e ao andamento das obras e serviços de engenharia e arquitetura por Prefeituras e órgãos públicos. Segundo o engenheiro civil e auditor do TCEES, André Mainardes, um dos palestrantes do evento, o sistema facilitará também os processos internos das instituições para a prestação de contas.

“O programa permite uma ação orientada e o cumprimento do rito legal por parte do gestor público, já que ao inserir uma informação ou documento, o próprio sistema indica uma linha de raciocínio mais próxima do que é requerido pela auditoria do Tribunal de Contas, informando equívocos, por exemplo”, explica.

Outro benefício da implantação do sistema digital é a interação direta da população, que poderá, além de acompanhar os processos, fazer reclamações e denúncias diretamente no site.

O programa é um dos mais modernos do segmento e apenas outros cinco estados brasileiros já o utilizam. O engenheiro civil e auditor de Controle Externo do TCEES, Holdar de Barros, explica que o Tribunal de Contas já trabalha para a implantação de outras ferramentas de modernização de processos.

“A informatização total dos processos acontecerá em uma questão de tempo. O Tribunal já está trabalhando para prestação de contas totalmente eletrônica e está em processo de desenvolvimento da certificação digital”, contou durante o seminário.

Sem quebra de contrato

        * César Colnago

O projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11) voltou à discussão na Câmara dos Deputados, independentemente da falta de consenso sobre a matéria, especificamente em relação ao substitutivo do relator da comissão especial dos royalties, deputado Zarattini (PT-SP).

Essa celeridade na votação da matéria tem gerado enorme preocupação e inquietação junto aos estados e municípios produtores, em especial, o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, que terão grandes perdas com a mudança das regras podendo resultar num grave precedente de afronta à Constituição com a quebra de contratos e ao espírito federalista da nação.

Hoje estão em debate no Congresso Nacional novas perspectivas de distribuição de recursos dos royalties e participações especiais, calçadas na proposta do senador Vital do Rego e do deputado Zarattini.  Pelas regras atuais, Estados e Municípios capixabas no período 2013-2020 teriam receitas acumuladas de 23,6 bilhões de reais, enquanto na proposta Vital do Rego chegariam a somente 12,5 bilhões de reais e, na do deputado Zarattini em 15 bilhões de reais.

Deputado Federal César Colnago - PSDB

Entretanto, a proposta do relator Zarattini leva em conta o ano de 2011como parâmetro para fixação do valor das receitas anuais de royalties recebidas pelos estados e municípios produtores a título de compensação. Tais recursos não poderão ser inferiores ao que recebiam naquele ano. Se considerar as receitas recebidas de 2012 o valor estimado para o período 2013 – 2020 seria menos pior para o Espírito Santo, algo superior aos 15 bilhões de reais previsto no substitutivo original do relator.

Cabe assegurar que o correto é não permitir a quebra de contratos de exploração de petróleo e gás existentes, mas debater novas concessões levando em conta os impactos nos Estados produtores sem desconsiderar os Estados não produtores.

Quebra de contrato, além de ferir a Constituição Federal gera descrédito e desestimulo aos investimentos no país. Ora, se o governo federal do PT criou esta situação, deveria buscar a harmonia entre estados federados e conduzir uma solução negociada, respeitando a Constituição Federal, pois não basta vetar um ou outro artigo, pontualmente, para ser derrubado no Congresso Nacional.

As artimanhas do Governo do PT na imposição da mudança do marco regulatório do petróleo e gás de concessão para o modelo de partilha é, sem dúvida, o maior erro de política industrial do governo brasileiro desde a aprovação da lei de reserva de mercado da informática, em 1984.

* César Colnago é vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados.

Hospital São Marcos assina termo para sediar projeto de Telemedicina

Instituições de saúde participarão de videoconferências no HSM pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

A diretoria do Hospital São Marcos anuncia a assinatura do contrato feito entre o Hospital e a CBM, Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, para início do projeto Telemedicina, que consiste em palestras, cursos e aulas de capacitação sobre temas em saúde que são apresentados por videoconferência no Hospital São Marcos.

O Hospital já passou por todas as etapas de implantação dos equipamentos, treinamentos para a operacionalização do sistema e do ambiente, que inclui rede satelital, dinâmicas sobre a videoconferência, funções, recursos e aplicações do IPTV.

O objetivo do projeto é promover através de atividades presenciais e à distância, a programação de educação continuada em todos os campos das ciências da saúde às Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Brasil via Teleconferência.

Os hospitais participantes terão acesso à tecnologia padronizada, à programação em educação continuada e às reuniões de gestão. Os encontros são acompanhados pela FEHOFES, Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Espírito Santo, Ministério da Saúde e outros, já que os temas são padronizados.

“É um projeto moderno e totalmente favorável à interatividade entre os participantes sem necessidade de deslocamento. Isso reduz custos, beneficia a troca de experiências em tempo real por profissionais de diferentes cidades e amplia o repertório de médicos e profissionais da área”, afirma a diretora administrativa do HSM, Gilmara Sossai.

O Hospital terá no auditório toda a programação via teleconferência de cursos regulares para seus profissionais gratuitamente.

Consiciência Negra será celebrada no dia 24 em Nova Venécia

Oficialmente marcado no calendário no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra será comemorado em Nova Venécia, no dia 24 de novembro (sábado). Haverá uma caminhada que sairá da Escola Claudina Barbosa, às 16 horas, com destino à Praça do Granito. O grupo “Tambores da Vida” acompanhará o percurso, sob a coordenação da  Secretaria Municipal de Educação.

O evento contará com a mobilização das escolas do Município e do Estado, incluindo alunos e famílias. Além dos Tambores da Vida, a caminhada será marcada com muita animação e música que ajudará no desenvolvimento da consciência negra e no combate ao racismo.

Produção recorde de leite de vaca no Espírito Santo

A produção de leite de vaca ultrapassou a marca história de 437 milhões de litros registrada em 2007. De acordo com o relatório recente apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2011, o rebanho bovino capixaba produziu 451,3 milhões de litros. A produção cresceu 3% em relação ao ano anterior. O aumento gradativo vem ocorrendo em sequência nos últimos quatro anos e a produção atual gerou R$ 341 milhões de faturamento para os produtores.

“A ampliação da produção de leite no Espírito Santo decorre da utilização de tecnologias pelos agricultores como inseminação artificial, adubação e irrigação de pastagens, além da melhoria do padrão genético dos animais, o que é estratégico para o meio rural. Com isso, a produção de leite aumenta, os custos unitários de produção de leite são reduzidos, melhora a renda dos produtores e sobra área para promovermos a recuperação ambiental no campo”, destaca o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Enio Bergoli.

Atualmente, o rebanho bovino capixaba possui 2,2 milhões de animais, destinados à pecuária de corte e de leite e cerca de 300 mil desses animais são de vacas destinadas à ordenha. Diariamente, os 17 mil pecuaristas que investem na atividade ordenham 1,24 milhão de litros dos animais.

Os municípios que mais produzem leite são Ecoporanga, Linhares, Colatina, Alegre, Barra de São Francisco, Presidente Kennedy, Nova Venécia, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim e, devido aos incrementos tecnológicos adotados nos últimos tempos e as condições climáticas favoráveis registradas em 2012, há expectativa de que a produção neste ano ultrapasse os 470 milhões de litros em todo o Espírito Santo.

“Só se sustentará no mercado quem elevar o nível de produtividade, reduzir os custos de produção e ofertar produtos com a qualidade requerida pelo mercado, cada vez mais exigente. No momento, ainda temos adicionais de preços para produtos de melhor qualidade, mas, num futuro não muito distante, isso pode significar a permanência dos pecuaristas na atividade”, afirma Enio Bergoli.

Foto: Assessoria de Comunicação do Incaper

Nos últimos anos, os investimentos do Governo do Espírito Santo para o fortalecimento da pecuária chegaram a todas as regiões do Estado, por intermédio da Seag e instituições parceiras. Com recursos na ordem de R$ 6 milhões foi possível garantir ampliação de infraestrutura e capacitação de bovinocultores, principalmente com a implantação de núcleos de inseminação artificial, treinamento de inseminadores, repasse de sêmen bovino para melhoramento genético do rebanho, implantação do laboratório de qualidade do leite, repasse de tanques comunitários de resfriamento de leite, reforço na campanha para erradicação da brucelose e ampliação da técnica de pastejo rotacionado nas propriedades.

E a Escadaria 1º de Maio?



Nildo Motos: "O lugar está mais para Pista de Motocross ou Trilha de Motos".



Nota de Esclarecimento

Na edição 377, o jornal Tribuna do Pavão publicou na página 04 uma matéria com o título: “Governo do ES investe R$ 1 milhão em infraestrutura em Vila Pavão”, até aí tudo certo, só que foi informado que a Escadaria 1º de Maio, no centro, em Vila Pavão, estava concluída, o que causou descontentamento por parte dos pavoenses pois como pode ser visto na foto acima,  a obra não foi sequer começada e está em total abandono por parte da atual Administração Municipal.  A nossa reportagem então entrou em contato com o pessoal do Governo do Estado e em nota que segue abaixo, a assessoria da Sedurb/Idurb esclarece o fato:

Caro Malta,

“A respeito da obra da Escadaria 1° de maio, a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), informa que de acordo com o convênio  051/2010, celebrado entre o Governo do Estado, através desta secretaria, e a Prefeitura Municipal de Vila Pavão e como descrito no plano de trabalho, os recursos já foram repassados. Com isso, se encerra o papel desta secretaria no processo, que é de prover os recursos e fiscalizar a obra em alguns momentos, deixando claro que, a realização da melhoria fica a cargo da prefeitura municipal.

Lembramos ainda que, neste mesmo convênio é contemplada também a pavimentação das ruas: Doca Campana, Alberto Wutke, Antônio Martins, Guilherme Wutke e Crioulo Camporez, Bairro Ondina; Soldado Neil e Germano Linhares, Bairro Nova Munique; Ruas Brasil, Projetadas 1, 2, 3 e 4.

Por fim, é importante salientar que a vigência desse convênio é para Dezembro de 2012, ou seja, o prazo de conclusão é para o fim do ano. Portanto, não podemos afirmar que a obra não vai ser realizada, ficando a cargo deste respeitado veículo “Tribuna do Pavão”, procurar junto a atual gestão municipal o esclarecimento das questões pertinentes”.

Cordialmente,

Assessoria Sedurb / Idurb

Prefeito de Vila Pavão vai responder por desviar dinheiro

 Assessoria de Comunicação do TJES - O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu que o prefeito Ivan Lauer, de Vila Pavão, sofrerá ação penal por crime de responsabilidade, denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de irregularidade na compra de um terreno na cidade para a construção de casas populares.

De acordo com a denúncia, a Prefeitura deu saída de R$ 441 mil para pagar o terreno, mas o proprietário, João Paulo Dondoni, recebeu apenas R$ 221 mil. A diferença teria sido destinada ao chefe do Executivo, conforme representação do próprio dono do terreno desapropriado, contra Ivan Ivan Lauer e seu assessor Gilson Cabral de Souza, ambos denunciados nos autos do processo 0002037-84.2012.8.08.0000.

No início da primeira quinzena, o processo saiu de pauta da 2ª Câmara Criminal, a pedido do relator substituto, desembargador Fábio Brasil Nery, para melhor análise, depois que o MPE se manifestou pelo afastamento cautelar do prefeito.

Na sessão do último dia 17, o desembargador Fábio Brasil Nery proferiu voto no sentido de acolhimento da ação penal por crime de responsabilidade contra Ivan Lauer e Gilson Cabral de Souza, mas rejeitou o pedido do MP de afastamento cautelar do prefeito por considerar que não existem provas de que o chefe do Executivo esteja atrapalhando a coleta de provas.

Prefeito pavoense Ivan Lauer

Final do Soçaite do Colina será neste sábado, 27

O fim de semana marcou marcou os jogos das semifinais do Campeonato Aberto de Futebol Soçaite do Colina– Taça Multi Veículos/Garra Calçados.

Os resultados do fim de semana foram: (Veteranos) Montanha 2 x 2 Master (nos pênaltis Master 5 x 4); Multi Veículos 2 x 1  R.B. Veículos (Principal); Multi Veículos 2 x 2 Santos (nos pênaltis a Multi Veículos venceu por 5 x 4 pelos Veteranos e Juventude 4 x 2 Art Final (Principal).

Esses resultados credenciaram a Multi Veículos a fazer a final na categoria Principal contra o Juventude, jogo às 16 horas e também na categoria Veteranos, quando a Multi Veículos pega o Master.

Equipe do Master (veteranos)

Após os jogos, pagode e som sertanejo universitário. A entrada é franca e está aberta também aos não-sócios.

Erro de mesário no caso do “voto” da eleitora morta há 11 anos

José Caldas - A implantação da identificação biométrica, através da impressão digital, é a solução que a Justiça Eleitoral está buscando para evitar a repetição de fatos como o de Nova Venécia, no Noroeste do Espírito Santo, onde foi registrado, no último dia 7, o voto de uma pessoa que já está morta há 11 anos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) divulgou nota na tarde desta terça-feira (23/10), na qual dá por esclarecido o episódio ocorrido na seção 162, da 30ª Zonal Eleitoral, e esclareceu que “não houve falsificação de título de eleitor e que não há eleitor fantasma no município”.
Segundo a nota da Assessoria de Comunicação do TRE-ES, o Ministério Público Eleitoral já abriu investigação, inclusive, para apurar de onde partiu a divulgação dos fatos sem que a Justiça Eleitoral fosse consultada previamente sobre a veracidade do caso.
Complementa a nota:
“O que aconteceu no último dia 7 foi um equívoco por conta de uma sucessão de erros. Uma eleitora de Nova Venécia, com o primeiro nome semelhante com o da senhora Carmem Mota Lusquinho (falecida em 2001), recebeu, equivocadamente, autorização dos mesários da seção 162 para votar no lugar da eleitora falecida. Portanto, houve um erro de liberação por parte dos mesários, mas não houve prejuízo e nem benefício para nenhum dos candidatos ao cargo de vereador e prefeito do município, pois só houve, nesse caso, um voto concedido por uma eleitora viva para cada um dos cargos. Importante registrar que nenhum outro eleitor votou no lugar da eleitora viva.
A sucessão de erros no caso de Nova Venécia ocorreu da seguinte forma:
1. A eleitora Carmem Mota Lusquinho, falecida em 2001, continuava no cadastro eleitoral, em razão da ausência de comunicação do óbito à Justiça Eleitoral, por parte do Cartório de Registro Civil.
2. A sua situação, no cadastro eleitoral, é de regularidade, pois seu voto era facultativo por ser analfabeta, o que impossibilitou o cancelamento automático de sua inscrição.
3. Além disso, a pessoa declarante da certidão de óbito informou que a falecida não era eleitora, o que não reflete a realidade, haja vista a inscrição regular da senhora Carmem Lusquinho no cadastro eleitoral.
4. Para a Justiça Eleitoral, ela continuava perfeitamente regular no cadastro e seu nome constava no caderno de votação, já que era eleitora analfabeta e não tinha a obrigação de votar.
O Cartório Eleitoral de Nova Venécia já convocou a eleitora que votou no lugar da falecida para regularizar a sua situação, tendo em conta que ela, realmente, votou, mas o seu voto não restou registrado e, sim, o da senhora Carmem Lusquinho.
De acordo com o secretário de tecnologia da informação do TRE-ES, Danilo Marchiori, “exatamente para evitar erros desse tipo é que a Justiça Eleitoral está investindo no projeto de identificação biométrica dos eleitores do Espírito Santo. Esse projeto vai aprimorar o processo de identificação dos eleitores no momento da votação e evitar que aconteçam casos como esse de Nova Venécia”.
NOTA DA REDAÇÃO:
O TRE-ES agiu rápido para esclarecer o caso do “voto” dado em lugar da eleitora morta há 11 anos. O erro do mesário apenas explica o que aconteceu, mas não invalida a verdade do fato, inicialmente, noticiado. Óbvio, duvidar é inerente do ser humano. Toda pessoa com um mínimo de senso crítico faria todas as indagações que foram feitas na matéria inicial, que noticiou o registro do voto de Carmem Lusquinho.
Agora, se sabe que foi uma sequência de erros, humanos, e que precisam ser evitados, como anuncia a Justiça Eleitoral com a implantação da biometria na identificação do eleitor, para que a lisura do processo eleitoral brasileiro, talvez o mais avançado do mundo democrático, não seja questionada.
A pronta ação do TRE e os esclarecimentos são dignos de todo crédito e servem para demonstrar a competência do órgão e que, em tempos de democracia, a liberdade de questionar é uma das grandes conquistas humanas. Assim como o ser verdadeiro, sempre com os fatos do momento próprio. E este é o momento da verdade do esclarecimento.

Morta há 11 anos vota em Nova Venécia-ES

Curioso

Um fato inusitado mostrou que o processo eleitoral do Brasil não é tão confiável quanto parece. Uma pessoa do sexo feminino, com 42 anos de idade, morta no dia 17 de outubro de 2001, votou nas eleições do último dia 07 de outubro de 2012.

O episódio ocorreu no município de Nova Venécia/ES. Embora morta, CML votou com o título de eleitor n°007666521473, zona 0030 e seção 0162. A urna de votação, onde foi computado o voto, estava na escola Lar de Fátima.

Na certidão de óbito consta que CML era dona do lar, solteira, residia no bairro Bonfim e faleceu no Hospital São Marcos, localizado no mesmo município. O laudo médico mostra que a morte foi por causa indeterminada.

Outra questão curiosa, mostrada no atestado de morte, é que a falecida não era eleitora enquanto esteve viva.

Comprovante de Votação



No túmulo onde a "eleitora fantasma" foi enterrada, ainda existe uma cruz com o nome da falecida



O sepultamento da “eleitora fantasma” foi feito no cemitério Bonfim. No túmulo onde ela foi enterrada ainda permanece a cruz, feita em madeira, com o nome da falecida. Agora cabe à justiça eleitoral tomar as devidas providências sobre o caso.

Novo Mercado Municipal será entregue à população veneciana até dezembro

Depois de muitos anos sem receber reformas e reparos

em sua estrutura física, o mercado municipal - situado no Bairro Beira- Rio - vem recebendo carinho especial da administração municipal.  O local está sendo revitalizado e funcionará como uma espécie de shopping popular, nos moldes dos que são vistos no Estado do Paraná. A intenção da administração é entregar até dezembro a obra com a sua primeira etapa já concluída.

Camelódromo - Em mais uma investida visando melhorias na estética do Bairro Beira-Rio e também na funcionalidade e respeito aos proprietários das barracas que ficam sobre a calçada da Praça do Granito, a administração decidiu que, após a reforma da área do mercado, os comerciantes não mais atuarão

sobre as calçadas e sim no novo espaço do mercado municipal.

Com isso, os pedestres terão amplo espaço para utilizar toda a extensão da calçada da Praça do Granito, coisa que hoje não acontece.

 

Além disso, os próprios comerciantes se sentirão mais respeitados quando passarem a trabalhar num local mais digno, longe do sol, da chuva e da poluição atmosférica a que hoje são submetidos.



Os novos box do mercado já estão delineados: primeira etapa das obras será entregue até dezembro



 

TAÇA MULTI VEÍCULOS/GARRA CALÇADOS

Rodada do Soçaite do Colina acontece no sábado, 20

O fim de semana marcou mais uma rodada do Campeonato Aberto de Futebol Soçaite do Colina – Taça Multi Veículos/Garra Calçados.



A equipe da Art Final joga contra o Juventude pela categoria Principal



Os resultados do fim de semana foram: Master 2 x 0 Multi Veículos, pela categoria Veteranos; Juventude 2 x 0 Supermercado Economia, pela categoria Principal; Santos 3 x 1 Verona, pelos Veteranos e Art Final 2 x 1 R.B. Veículos, pela categoria Principal.

A próxima rodada acontece no sábado, 20, a partir das 15 horas com os seguintes confrontos: Montanha x Master

(Veteranos); Multi Veículos x R.B. Veículos (Principal); Multi Veículos x Santos (Veteranos) e Juventude x Art Final (Principal).

 

Idaf realiza recadastramento gratuito de imóveis rurais de Vila Pavão

A partir desta segunda-feira (15), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) dará início ao processo de recadastramento dos imóveis rurais no município de Vila Pavão. O trabalho, que já foi feito em Água Doce do Norte, será realizado nesta primeira etapa também em Ecoporanga e, depois, será estendido para os municípios de Barra de São Francisco e Mantenópolis.

A iniciativa, desenvolvida por meio do convênio assinado entre o Idaf e Ministério do Desenvolvimento Agrário, visa promover a regularização fundiária com a medição gratuita dos terrenos identificados como devolutos e a consequente emissão do título de propriedade.

Segundo o chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf, Robson Britto, essa é uma grande oportunidade para os produtores. “O título de propriedade registrado facilita o acesso a financiamentos bancários e a programas dos governos estadual e federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de garantir a segurança jurídica da posse da terra”, explica Britto.

O que os produtores precisam fazer
Para facilitar o cadastramento dos imóveis rurais, as unidades móveis do Idaf percorrerão as comunidades de Vila Pavão e Ecoporanga por um período de aproximadamente seis meses.

Por isso, para que os técnicos possam efetuar o trabalho, é importante que os produtores organizem a documentação necessária como carteira de identidade ou de trabalho, CPF e todos os documentos do imóvel, como escrituras, formal de partilha, recibos, plantas, declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), entre outros.

A atualização dos dados é fundamental para que o Governo possa definir as políticas que precisam ser implementadas em cada município. “É preciso conhecer a realidade fundiária municipal para se ter a base necessária ao planejamento de ações voltadas para o meio rural”, explica o geógrafo do Idaf, Vailson Schineider.

Pedido para afastar prefeito volta para o relator

Assessoria de Comunicação do TJES - 

O julgamento da denúncia contra o prefeito de Vila Pavão, Ivan Lauer, que começaria nesta quarta-feira (10), pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), foi adiado devido ao pedido do relator substituto, desembargador Fábio Brasil Nery, de retorno do processo ao seu gabinete para melhor análise.

O pedido foi motivado após o Ministério Público Estadual (MPE) se manifestar na sessão solicitando o afastamento cautelar do chefe do Executivo devido a sua suposta interferência nos trabalhos de coleta de provas para o processo. O desembargador Fábio Brasil determinou que as novas provas sejam juntadas aos autos para que ele possa apreciá-las.

O procurador de Justiça Fernando Antônio Zardini utilizou-se da sessão que avaliava o caso para denunciar que o prefeito está usando o cargo para dificultar o levantamento de provas e, segundo ele, o chefe do Executivo já teria até mesmo realizado uma reunião com as testemunhas para orientá-las sobre o que dizer, quando forem ouvidas.

A petição inicial do Ministério Público no processo nº00020378420128080000 alega que o prefeito Ivan Lauer se apropriou de verba pública municipal, através de venda de lotes realizada pela Prefeitura de Vila Pavão.

Câmara pavoense está entre as 10 mais gastadoras do ES

O Legislativo pavoense em 2011 gastou R$ 99,04 por habitante e figura entre as 10 mais caras do Estado

O jornal A Tribuna, de Vitória, divulgou no último dia 25, uma matéria mostrando "As 10 Câmaras mais caras por habitante", no Espírito Santo.
Com uma população estimada em 8.699 habitantes, Vila Pavão está em 10º lugar entre as 78 Câmaras do Espírito Santo que mais gastaram por número de habitantes.
A informação é da Revista Finanças dos Municípios Capixabas, tendo como referência os dados de 2011, e mostrou que a Câmara de Vereadores de Vila Pavão que teve despesa de R$ 861.572,18, no ano passado, gastou R$ 99,04 por habitante.

Confira abaixo, o gráfico com as informações:

MPES pede afastamento, pela 2ª vez, de Ivan Lauer

03/10- Prefeito de Vila Pavão utiliza "laranjas" em loteamento

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Vila Pavão, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de Improbidade Administrativa em face do prefeito daquele município, Ivan Lauer, e do vereador Uelikson Boone. Eles estariam se utilizando de "laranjas" para promover venda de terrenos em loteamento clandestino.

O MPES requereu o imediato afastamento do prefeito municipal do cargo e a indisponibilidade do bens dos réus.

 

Veja a ACP no Site: www.mpes.gov.br

Os novos vereadores de Vila Pavão

A partir de janeiro de 2013 somente dois (2) vereadores estarão de volta à Câmara Municipal de Vila Pavão, ou seja, mais ou menos 23% dos atuais edís.
O pavoense deu mostra de que não está satisfeito com o trabalho desenvolvido pelos atuais vereadores do município e renovou a Casa de Leis em sete (7) vereadores para o próximo ano.
A campeã de votos é a funcionária pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Marleni Pionti.

Veja a relação dos novos vereadores:

Marleni Pionti (PMDB) - 359 votos;
Gilson Alberti (PMDB) - 351 votos;
Donga (PSB)..............   - 344 votos;
Aristeu Reetz (DEM)     - 229 votos;
Juvenal Médici (PSDB)  - 198 votos;
Arnaldo Grunivald (PSD) -186 votos;
Valdislane Rossim (PT)    - 184 votos;
Tema (PDT) ................... -175 votos;
Evaldino Tonnes (PMN)   - 139 votos

OBS: Os atuais vereadores Ademir Teixeira, Marreco e Izaias Tressmann não disputaram esta eleição  

Eraldino e Edimar vencem fácil em Vila Pavão!!!

Dando mostra de que é um grande político, o candidato a prefeito de Vila Pavão Eraldino Jann Tesch (PMDB) venceu as eleições com uma larga margem de vantagem sobre o seu concorrente Bolinha (PSB).
Eraldino e seu vice Edimar tiraram 4.012 votos (61,55%)  enquanto Bolinha e Cilin conquistaram apenas 2.506 votos (38%) dos eleitores.
No seu grupo de campanha, Eraldino e Edimar contaram com o valioso apoio do grupo do vice prefeito pavoense Valdez Ferrari , já os candidatos Bolinha e Cilin foram apoiados pelo atual prefeito Ivan Lauer, mostrando assim que o prestigio de Valdez Ferrari é bem maior do que o prestigio de Ivan Lauer.
Acompanhe aqui no Blog e também no jornal Tribuna do Pavão, os acontecimentos políticos de Vila Pavão.
Parabéns Eraldino e Edimar!!! O povo pavoense deu mostra de que já estava cansado do "outro grupo" e queria mudança. Agora é com vocês!

Eraldino Jann Tesch ao terminar de votar faz um gesto de que está tudo POSITIVO.

O prefeito eleito Eraldino (PMDB) e seu vice Edimar (PSDB)

Locutor da Rede Sim é homenageado na Câmara de Vitória

Paulo Duarte, locutor da Rede Sim, recebeu do vereador Dermival Galvão a Medalha Ayrton Senna da Silva, durante Sessão Solene realizada na Câmara de Vitória, na noite do dia 19 de setembro.
A honraria é destinada às personalidades que se destacaram na área esportiva. Paulo Duarte tem 41 anos de profissão e está na Rede Sim desde 2005.

Curtas & Diretas

Governador Casagrande explica

No último dia 07, o governador Renato Casagrande deu uma entrevista à jornalista Patrícia Scalzer, da Rádio CBN Vitória (93,5 FM) e garantiu que “nunca foi a estúdios para tirar foto para campanha e explicou que muitas dessas imagens que estão sendo divulgadas foram tiradas em eventos públicos”. O governador disse ainda que não está apoiando ninguém nesta eleição.

Hora extra não comprovada

O jornal A Gazeta, em sua edição do dia 05/setembro/12, trouxe uma matéria escrita pela jornalista Letícia Gonçalves, informando que o pagamento de horas extras não comprovadas a servidores da Prefeitura de Vila Pavão, em 2006, levou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES) Domingos Taufner a votar pelo reressarcimento de R$ 19 mil, aos cofres do município. Segundo ele, que deve desembolsar essa quantia é o prefeito afastada Ivan Lauer.

Parabéns ao conselheiro Domingos Taufner, do TCES!!!

Vereadores aumentam salários para 2013

A Câmara de vereadores pavoense aprovou no último dia 03 aumento de mais de 13% para prefeito, passando assim de 8.900,00 para R$ 10.080 e o vice-prefeito passa de 4.450,00 para R$ 5.040,00.

Já o salário dos vereadores teve um aumento abusivo de mais de 40%, passando de 2.475,00 para R$ 3.500,00 e os secretários municipais passam de 2.475,00 para R$ 3.465,00

E o funcionalismo público municipal, terá aumento de quanto e quando?

Dois (2) vereadores votaram contra o aumento

Somente os vereadores Ademir Teixeira Maria e Marcelino Gabert Ohnerzorge (Marreco), votaram contra o aumento aprovado para a Legislatura de 2013, mostrando assim que estão do lado do povo.

Pavoense, na hora de votar para vereador, no dia 07 de outubro, faça uma escolha certa, não vote em vereador de “carreira”!