Municípios têm até setembro para solicitar máquinas pelo PAC2

Municípios de até 50 mil habitantes que estão fora de regiões metropolitanas têm até o dia 18 de setembro para participar do processo de aquisição de máquinas e equipamentos para construção e recuperação de estradas vicinais. A ação faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. O formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no endereço eletrônico www.mda.gov.br.

"Para pequenos municípios, receber em doação uma máquina tão versátil e que pode custar no mercado mais de R$ 200 mil é uma vantagem indescritível. No caso da motoniveladora, o custo no mercado é ainda maior, de quase R$ 500 mil por máquina”, explica Luiz Cláudio Marques Campos, assessor técnico do MDA.

O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 18 de setembro; entrega de documentação e análise, de 19 de setembro a 14 de outubro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de outubro, conforme especificado na Portaria nº 43 de 15 de junho. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O procedimento é simples. Basta acessar o sítio do MDA, entrar no link “cadastramento de carta-consulta”, preencher o campo usuário com o termo “município” mais o código de seis dígitos do município no IBGE (exemplo: município.123456) e informar a senha cadastrada no banco de dados do ministério.

Caso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado, deverá enviar um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mail pac2mda@mda.gov.br informando um e-mail para o qual será enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas não se lembre da senha, basta acessar o site e acessar a opção “Esqueceu da senha?”, para envio automático de uma nova.

O passo a passo  do cadastramento pode ser encontrado no sítio do MDA.

Em um primeiro momento, 1.299 municípios foram beneficiados com 1.275 retroescavadeiras. A ideia é universalizar a ação e doar retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 - ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.

Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três e no máximo seis associados - todos com população inferior a 50 mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e usada pelos municípios conjuntamente.
Com a entrega dessas máquinas, o governo federal visa oferecer estradas vicinais em melhores condições para a população rural. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização. O setor é estratégico para a segurança nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa apenas 24% da área agrícola do país e ainda emprega 74% da mão-de-obra no meio rural.

PAC 2

A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê investimentos de R$ 1,8 bilhão para beneficiar mais de 3,9 mil municípios do país até 2014. A medida vai beneficiar mais de 61 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares,
O primeiro lote de retroescavadeiras foi entregue ainda em dezembro do ano passado, pela presidenta Dilma Rousseff, quando 126 municípios do Rio Grande do Sul foram contemplados com 114 máquinas.

O MDA recebeu 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente, estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios. No total, foram selecionados 1.299 municípios, mediante 1.263 propostas individuais e de 12 de associações.

VILA PAVÃO REALIZA SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO

Objetivando refletir sobre as práticas avaliativas do cotidiano escolar e repensar estratégias e metodologias, articulando e integrando as ações pedagógicas e o processo avaliativo numa perspectiva inclusiva, a Prefeitura Municipal de Vila Pavão, através da Secretaria Municipal de Educação, estará realizando no próximo dia 27 de julho o Seminário Municipal de Educação. O  evento ocorrerá no Ginásio Municipal Arthur Kruger, das 7:30 as 17 horas, com uma carga horária de 8 horas, para um público de professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental. O seminário tem como tema Avaliar na Perspectiva da Inclusão.

Dividido em dois momentos, o seminário contará com a presença da Professora Eliene Vieira de Figueiredo, do Rio Grande do Norte – Natal, que ministrará a palestra tema do encontro. Em um segundo momento será realizada oficina almejando relacionar a teoria refletida com a prática pedagógica diária.

Segundo a Secretária Municipal de Educação, Laurides Anna Guerra, o seminário é uma atividade de extrema importância não apenas para contribuir para a melhoria do ensino ofertado, mas, sobretudo, para garantir aos professores um espaço de diálogo, de troca de experiências e também de construção e reconstrução de suas identidades, suas histórias de vida  e profissional.

Campanha Nacional de Multivacinação já tem data definida

O Ministério da Saúde (MS) definiu o período de 18 a 24 de agosto para a realização da Campanha Nacional de Multivacinação. Em outras palavras, essa será uma segunda chance para atualizar o Cartão de Vacinação de menores de cinco anos de idade que não receberam alguma das doses previstas pelo calendário de imunização. 

Ao todo, durante a Campanha, serão ofertados oito tipos de vacina que previnem contra diversas doenças, como meningite, pneumonia, hepatite B, entre outras (veja quadro abaixo). Essas doses são administradas ao longo da infância, em épocas diferentes, e contemplam todos na faixa etária especificada.

“O objetivo é atualizar o Cartão de Vacinação dos menores de cinco anos que, por ventura, não receberam alguma vacina. É importante deixar tudo em dia porque algumas doenças circulam no Brasil e outras podem ser reintroduzidas”, afirma a infectologista do Programa de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Martina Zanotti.

Portanto, a orientação da médica é que pais e responsáveis prestem atenção no Cartão de Vacinação. Quem perdeu o documento pode tentar obter informações sobre a criança no posto de saúde onde foi feita a última imunização. Quem está com as doses em dia não precisará ser contemplada pela Campanha.

Tipos de vacina e doenças prevenidas

Pentavalente: protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e haemophilus – bactéria que causa meningite;

Tríplice Viral: protege contra sarampo, caxumba e rubéola;

Tríplice Bacteriana: protege contra difteria, tétano e coqueluche;

Pneumocócica 10-valente: protege contra o pneumococo, bactéria que causa pneumonia e meningite;

Meningocócica: protege contra o meningococo C, bactéria que causa meningite;

Rotavírus: protege contra diarreia e desidratação

Poliomielite

Hepatite B

Parecer prévio pela aprovação das contas do governo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do governador Renato Casagrande referente ao exercício de 2011. O documento será encaminhado à Assembleia Legislativa, onde serão julgadas.

O relator do processo, conselheiro José Antônio Pimentel, apresentou o balanço fiscal, financeiro e patrimonial realizado pelo governo estadual ano passado. A Lei Orçamentária Anual (LAO) estimou receita em R$ 12,8 bilhões, mas no balanço orçamentário consolidado verificou-se que, com movimentações de créditos suplementares e especiais, houve despesa autorizada de R$ 14,9 bilhões.

Do total, a despesa do Poder Executivo foi de 91,05%, seguido do Judiciário (5,39%), Ministério Público (1,84%), Assembleia Legislativa (1,01%) e TCE-ES (0,71%).

Segundo o relatório, o cálculo de despesa de custeio indica que o pretendia gastar, seguindo a lei orçamentária, R$ 5,9 bilhões com a manutenção de serviços prestados à população.

“A despesa de custeio representa 54,6% das receitas correntes, ou seja, para cada R$ 1,00 previsto como receita corrente, o Estado destinará R$ 0,55 para a manutenção da máquina administrativa”, disse Pimentel.

Ainda em seu relatório, o conselheiro apresentou que o Executivo teve um gasto de 36,47% da despesa com pessoal, dentro do limite de 49%. Quanto à aplicação com a manutenção e desenvolvimento do ensino o governo aplicou R$ 2 bilhões, equivalente a 29,75%, ou seja, acima do mínimo de 25%.

A aplicação em Saúde também foi acima do estabelecido constitucionalmente, com 14,83%. O mínimo é de 12%.

Inovação

Pimentel inovou em sua apresentação ao levar a plenário dois técnicos que acompanharam programas implantados pelo Executivo para verificação de sua eficiência, em um trabalho que foi além da análise de números.

Os técnicos falaram sobre o sistema penitenciário capixaba e a concessão de bolsas e auxílios na educação. A servidora Márcia Andréia Nascimento apresentou um relato sobre a situação dos presídios, com pontos positivos e negativos. Ela recomendou a desativação da Casa de Custódia de Vila Velha e apontou a superlotação em algumas unidades como falha.

Já o técnico Marcelo Cassundé falou dos programas Bolsa Sedu, Pré-Enem, Bolsa Técnica e Nossa Bolsa. Dentre suas recomendações está a criação de indicadores de desempenho que permitirão mensurar os resultados dos programas.

Tribunal de Contas

O presidente do TCE-ES, Carlos Ranna, destacou que com um percentual de menos de um ponto do orçamento do Estado, a Corte fiscaliza todas das despesas. O gasto com pessoal do Tribunal em 2011 foi de 0,64% quando o máximo permitido era de 1,3%.

Prefeitura assina convênio para obras de pavimentação, infra estrutura e drenagem em Vila Pavão

O atual prefeito de Vila Pavão esteve em Vitória na segunda feira, dia 09, para assinar o convênio de nº 076/2012, que entre si celebraram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB e o município de Vila Pavão, tendo como objeto a pavimentação e drenagem de diversas ruas da cidade.

Serão contempladas no Bairro Nova Munique, as ruas Projetada 01, Projetada 02, Projetada 03, Projetada 04, Projetada 05, Projetada 06, Projetada 07, Projetada 08, Projetada 09, Projetada 10, Projetada 11, complemento da Rua Germano Linhares, complemento da Rua Soldado Neil e complemento da Rua Alberto Elias. Já no centro serão feitos o complemento da Rua Projetada 03, complemento da Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07 e complemento da Rua Brasil. A execução terá início este mês com previsão de término em junho de 2013.

Serão 14.445,74 m2 e 331.14 m2 de infra estrutura, além de serviços complementares.

O valor total da obras ficará em R$ 1.421.666,65 (hum milhão, quatrocentos e vinte e hum mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) com contra partida da Prefeitura pavoense de R$ 421.666,65 (quatrocentos e vinte e hum mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) que entrará na Previsão Orçamentária de 2013.

“Estamos buscando recursos junto ao Governo do Estado para tornar realidade o calçamento dessas ruas e desse modo promover melhorias na qualidade de vida dos nossos munícipes”, finaliza o prefeito Valdez Ferrari.

Vila Pavão realiza Seminário de Plantas Medicinais e de Saúde Natural

Com o objetivo de atualizar o conhecimento, alertar as pessoas rurais sobre o valor da fitoterapia, partilhar os saberes, estimular as práticas tradicionais  terapêutica. Motivar e sensibilizar as famílias agrícolas sobre aplicações de Terapêutica naturais no meio rural, visando autonomia e sustentabilidade, a Prefeitura de Vila Pavão promoveu, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento da Saúde Natural Preventiva, a ACESA/ES (Associação Central de Saúde Alternativa e a Universidade Federal de Viçosa (MG)/Departamento de Fitoterapia, o VII Seminário Estadual de Saúde Natural Preventiva e 10º Seminário de Plantas Medicinais e Terapêuticas Tradicionais. O evento que teve início nesta sexta feira, 10, e termina hoje, dia 15, acontece na Igreja Luterana (Igrejona), em Vila Pavão.

Na sexta, 13, a programação teve início às 8h30 com as inscrições e se estendeu até as 19 horas com um jantar. Durante o dia foram feitas oficinas e uma palestra com o P. João Paulo Auler. No sábado, 14, o palestrante Dr. José Miguel Veiga fez a abertura às 08 horas com o tema Comunicação Homens Mulheres (Homem de Marte – Mulher de Vênus), durante o dia foram feitas várias oficinas e encerrou com uma Noite Cultural: apresentação e vendas de produtos artesanais e comidas típicas da região.

Já o dia de hoje, domingo, 15, consta de uma palestra sobre Passos necessários para iniciar a Implantação da Fitoterapia no SUS, com o palestrante Dr. Antonio Wilson Fiorot, oficinas e o encerramento às 12 horas, com entrega de certificados emitidos  pela Universidade Federal de Viçosa (MG), sem custos.

Foram inscritos 149 participantes dos seguintes municípios: Vila Pavão, Vitória, Vila Velha, Pancas, Ipatinga (MG), Águia Branca, Viana, Colatina, Cariacica, Afonso Cláudio, São Gabriel da Palha, Nova Venécia, Sooretama, Serra, Barra de São Francisco, Pedro Canário, Mantenópolis, Rio de Janeiro (RJ) e Governador Valadares (MG).

Quinze oficineiros se fizeram presentes e o evento contou ainda com o apoio do Conselho Nacional e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Associação Nacional dos Terapeutas Holísticos Energéticos (ATENEMG), do Conselho Nacional de Homeopatia (CONAHOM) e da Igreja Luterana.

Alimento OrgânicoOs alimentos orgânicos não são apenas produtos em agrotóxicos . Além de não serem empregados agentes químicos na produção de alimentos orgânicos, também não se utiliza insumos que possam deixar resíduos nos alimentos ou degradar o solo, as águas e outros componentes do ambiente.

Os preparados homeopáticos não deixam resíduos por serem dinamizados. A homeopatia é a tecnologia mais acessível, sustentável, limpa e ecológica na modernidade.

Verifique as normativas brasileiras sobre produção orgânica. Normativas disponíveis: organicos-mg@agricultura.gov.br

Quem vende o voto, não vale o que recebe!

ASPECTO GERAL

DEMÓSTENES CASSADO. E OS OUTROS?

·                    Hino Salvador

Em seu discurso de defesa, depois da fala de seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o ex-senador Demóstenes Torres, no dia da votação de sua cassação, voltou a se dizer vítima de uma campanha de difamação, exageros da imprensa e pediu ao colegas que não "cortassem" sua cabeça apenas para dar um exemplo. Afirmou ter sido perseguido como um "cão sarnento". "Por que a minha cabeça tem que rolar? Eu provei várias vezes que sou inocente", afirmou o senador da tribuna. "Eu sou, na verdade, um bode expiatório. Querem me pegar porque vai ficar mal para a imagem do Senado."  Alguém duvida de que ele tenha sido na verdade “o bode expiatório?”. Na minha opinião não, porque se botar na ponta do lápis, dos 82 senadores, uma meia dúzia escapa da forca. Durante seu último discurso, Demóstenes pediu ainda que o julgamento sobre seu envolvimento com o suposto contraventor fosse julgado no âmbito jurídico. Demóstenes atacou também Humberto Costa, citando denúncias da época em que o senador de Pernambuco era ministro da Saúde e continua sendo amigo do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. Quer habeas corpus melhor! Nosso país virou uma esculhambação tão grande que o cara mais aceitado pela população brasileira, publicamente aperta a mão do Paulo Maluf e o traduz como um grande aliado. Tinham que botar os dois na cadeia. O pior de tudo, nesta esculhambação é que a sessão de cassação do Demóstenes foi presidida pelo senador José Sarney. Pode uma coisa dessa. O Brasil continua sendo um país nada sério. O destino de Demóstenes já estava selado pois o voto era secreto. O senador Jorge Viana afirmou que "toda a quadrilha do PT, ou melhor, a bancada do PT" votou de acordo com o relatório de Humberto Costa, pela cassação. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também disseram ter votado "sim", ou seja, pela perda de mandato. E Demóstenes perdeu o mandato por uma coisa que todo os políticos fazem lá em Brasília e são acobertados pela dupla quadrilheira Lula e Dilma, onde na roda musical dela só entra gente boa, e é orquestrada pelo maestro Zé Dirceu. A população tem que se mobilizar mais, a exemplo do que foi feito com o Fernando Collor em 1992. Collor foi banido da Presidencia da República por campanha do PT e agora é o homem de confiança do Lula e da Dilma. Então estamos num pais onde o respeito já não vale nem um tostão furado. E assim, de vez em quando, as quadrilhas do PT e de outros bichos mais, como Sarney, e acham um otário e mais bobo para colocarem na ciranda e deixar os comparsas deles. E assim, não é só em Brasília. Aqui no Estado estamos assistindo isto de camarote o caso de Presidente Kennedy, onde o prefeito afastado é candidato à reeleição. Pode uma coisa dessa. Então, na minha opinião, os militares já deveriam ter assumido isto outra vez, porque essa corja de bandido que está ai comandando o país e reclamando que foram torturados, estão matando o povo brasileiro, de raiva e outras coisas mais. O ex-senador Demóstenes devetia mesmo ser cassado. Mas só ele? A  bandalheira nesse país não tem fim. Parece que vale a pena roubar no Brasil. O prefeito de Presidente Kennedy roubou, foi preso por dois meses, já está em liberdade e ainda é candidato à reeleição. E o dinheiro roubado, será devolvido? Nunca! Pra essa horda de "bandidos" os artigos 311 e 312 do Código Penal Brasileiro é omitido e permite a liberdade dessa gente. É vergonhoso. Mas é Brasil!

·                    Hino Salvador é Jornalista, Radialista e Advogado

Academia popular: venecianos praticarão exercícios ao ar livre

A Prefeitura de Nova Venécia já começou a preparar do terreno onde será instalada a academia popular do município. Agora o cidadão poderá praticar musculação ao ar livre e gratuitamente. A academia será montada na Praça do Granito.

O próximo passo será a instalação dos aparelhos. Os equipamentos saíram ao custo de R$ 21.500,00. A empresa contratada para o fornecimento e instalação dos equipamentos, a AMI Equipamentos de Ginástica e Playground LTDA, terá o prazo de 45 dias, após a conclusão das obras no local, para instalar os aparelhos.

O projeto, desenvolvido por meio da Secretaria Municipal de Esportes, vai proporcionar aos moradores qualidade de vida a partir da adoção de uma política preventiva de saúde. A população poderá praticar exercícios todos os dias.

Aspecto Geral

LIMPARAM AS FICHAS

·                     Hino Salvador

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE liberou os candidatos contas - sujas, que são aqueles políticos que tiveram a contabilidade da campanha anterior reprovada, para se candidatarem nestas eleições. O que você achou disso? Na  minha opinião, se alguém desejar, pode ser publicada em qualquer lugar, e pode até me citar como a fonte, foi uma vergonha nacional e mais uma vez , lidamos com o descrédito da nossa justiça eleitoral. Porque escrevo isto! É porque o projeto Ficha Limpa foi uma proposta de campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades.  A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil. Uma proposta com credibilidade e feita por gente séria e do povo. O crédito da proposta foi tanto que o projeto Ficha Limpa circulou por todo o país, e foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor – o que corresponde a 1% dos eleitores brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 foi entregue ao Congresso Nacional junto às assinaturas. Cidadãos de todo o país acompanharam a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado e, no dia 4 de junho de 2010, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa. A aprovação do Ficha Limpa foi possível com mobilização e a pressão popular. É, portanto, uma vitória de todos! E na maior falta de respeito com o povo, o TSE decidiu liberar os fichas – sujas de todo o pais. A eleição deste ano parece mais um poleiro de galinheiro. Os ministros do TSE se equivocaram com a palavra democracia e usaram o poder  para  liberar a participação de quem teve as contas de campanha reprovadas em pleitos anteriores na corrida eleitoral de outubro. Quem estava por trás deste golpe à democracia? Um recurso do PT, apoiado por 13 partidos. O PT fez um pedido de reconsideração ao TSE, posteriormente assinado por mais 13 siglas: PPS, PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB e PRP. Os partidos alegaram que a decisão do TSE feria a legislação eleitoral e que estar quite com a Justiça Eleitoral para fins de candidatura é apresentar a prestação de contas.  As legendas alegaram que o entendimento adotado pela Corte afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.  Essas legendas, sujas, deveriam ter se preocupado com o povo e não com interesses próprios, para não serem punidos, a exemplo dos mensaleiros do Lula. Por outro lado, o TSE deveria ter aproveitado a discussão para esclarecer melhor o alcance da restrição para quem teve conta reprovada. Até a última eleição, bastava apresentar prestação de contas da campanha para obter a certidão de quitação da Justiça Eleitoral. Porém, como os fichas sujas têm medo da sombra, o TSE tonrou a lei “a um faz de conta". Ou seja, sujou tudo! No apagar das luzes, no dia 07 último, um deputado ficha-cuja da Serra tentou uma manobra suja e crimonosa, quando tentou rehistrar uma coligação fora do prazo de Lei. Será que o povo não está acompanhando tudo isso,  e vai votar em algum canalha em outubro próximo?

·                     Hino Salvador é Radialista, Jornalista e Advogado.

Corrida Rústica de São Cristóvão será no dia 22, em Nova Venécia

A Prefeitura de Nova Venécia, através da Secretaria dos Esportes, realizará no dia 22 de julho, a Corrida de São Cristóvão. A concentração será às 7 horas no Ginásio de Esportes, com a largada na Rodovia do Café, quilômetro oito e chegada na Igreja de São Cristovão.

 

A premiação será feita com troféus e medalhas para os três primeiros lugares do geral e municipal. As criança farão o percurso entre o Ginásio de Esportes e a Igreja São Cristováo, passando pela segunda ponte em percurso reduzido.

 

As inscrições podem ser feitas até as 17 horas dia 20 de julho, no Ginásio de Esportes ou pelo telefone (27) 3752-9020.

Vila Pavão: agora no rumo certo!

“Encontramos a prefeitura numa situação muito crítica, e nesses poucos dias que estamos aqui, ficamos mais triste ainda, pois a administração que aqui estava não se preocupava com o nosso município e sim com seus interesses particulares. Era uma verdadeira ditadura que agora aos poucos vai se acabando”

Apesar dos tumultos e até mesmo resistência por parte de alguns funcionários e secretários do município, sendo preciso até de solicitar reforço da Polícia Militar e a interferência do Ministério Público, na pessoa do promotor  de justiça Lélio Marcarini,  o vice-prefeito Valdez Ferrari conseguiu na manhã de sexta-feira, dia 22, entrar na prefeitura e assumir de fato e de direito o comando da Prefeitura Municipal de Vila Pavão.

Para poder começar a trabalhar e colocar as coisas nos seus devidos lugares, o prefeito Valdez, precisou de exonerar 12 secretários municipais e 02 funcionários comissionados que comungavam com as mesmas ideologias do prefeito afastado Ivan Lauer. A partir daí as coisas começaram a fluir para melhor.

Banestik Alimentação

Nesta terça feira, 3, funcionários e comerciantes pavoenses viveram dia de festa. É que o prefeito Valdez Ferrari conseguiu resolver o caso do “Banestik” que havia sido prometido aos funcionários desde o mês de abril. Maioria dos funcionários da prefeitura pavoense acreditavam que o “Banestik” só iriam ser entregues mais adiante, quando estivesse bem perto das eleições, lá pelo final de julho ou até mesmo fim de agosto.

Valdez disse que esse é um direito dos funcionários, uma vez que fora oferecido pelo prefeito afastado. Ele disse ainda que todos os funcionários estão recebendo o cartão com crédito de R$ 600,00 (seiscentos reais), referentes a abril, maio e junho e que esse montante ajudará na economia do município a partir desta quinta-feira, dia 4, quando os funcionários poderão fazer as suas compras com o Banestik nos supermercados e comércios conveniados.

Justiça afasta prefeito de Vila Pavão

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e afastou o prefeito de Vila Pavão, pelo prazo inicial de 90 dias. O afastamento aconteceu na quinta feira, dia 21/06 e se deu pelo fato de o prefeito atrapalhar instrução processual de uma Ação Civil Pública (ACP) que responde por ato de improbidade administrativa.

O prefeito afastado vinha reiteradamente evitando ou até mesmo dificultando o acesso a informações importantes no âmbito da prefeitura municipal. Da mesma forma, caso fosse mantido no cargo, poderia intimidar as testemunhas que serão ouvidas no processo.

MPES pede afastamento do prefeito de Vila Pavão

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) protocolou denúncia na segunda-feira (25/06) no Tribunal de Justiça em desfavor do prefeito de Vila Pavão, Ivan Lauer, requerendo medida cautelar para o afastamento provisório do prefeito e seu assessor Gilson Cabral de Souza.

Ivan Lauer é acusado de diversas irregularidades na aquisição de um terreno destinado à construção de moradias populares, além de forjar documentos e coagir testemunhas.

Antigo Parque de Exposições vira grande Praça de Esportes (Vila Olímpica) em Nova Venécia

A Prefeitura de Nova Venécia homologou esta semana a Concorrência Pública de Número 001/2012 que tem como objeto a construção da Primeira Vila Olímpica do Município.

A vencedora do certame foi a empresa Comer Construtora e Incorporadora Ltda, que apresentou o valor global de R$ 3.150.000,00.

A nova praça de esportes de Nova Venécia será construída onde funcionava o antigo parque de exposições no Bairro Ascensão na Cidade Alta e será a maior área de entretenimento do município, com espaço para atletismo, caminhada, quadra para prática de futsal, basquete, vôlei, handebol e outros, além de campos de futebol e lugares destinados à ginástica e diversos outros tipos de jogos educativos
A Prefeitura de Nova Venécia homologou esta semana a Concorrência Pública de Número 001/2012 que tem como objeto a construção da Primeira Vila Olímpica do Município.

A vencedora do certame foi a empresa Comer Construtora e Incorporadora Ltda, que apresentou o valor global de R$ 3.150.000,00.

A nova praça de esportes de Nova Venécia será construída onde funcionava o antigo parque de exposições no Bairro Ascensão na Cidade Alta e será a maior área de entretenimento do município, com espaço para atletismo, caminhada, quadra para prática de futsal, basquete, vôlei, handebol e outros, além de campos de futebol e lugares destinados à ginástica e diversos outros tipos de jogos educativos.

Nova escadaria do centro de Nova Venécia será inaugurada amanhã, dia 5

A nova escadaria construída pela Prefeitura de Nova Venécia no centro da cidade será inaugurada nesta quinta-feira, 5,  às 18h30.

A obra trará mais mobilidade para a população que transita entre as ruas Alegre e Tito Cid Magalhães, que dão acesso para a  Avenida Vitória.

O investimento na construção foi de R$ 88.888,00 e o serviço foi executado pela Construtora Barão dos Aymorés.

Governo do ES vai investir até R$ 400 mil na agricultura familiar em cada município

O Governo do Espírito Santo alterou as regras para as ações do Programa ‘Vida no Campo’ nos municípios, em benefício dos agricultores familiares. Com o novo modelo, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) passará a destinar entre R$ 250 mil e R$ 400 mil para os investimentos do Projeto ‘Infraestrutura Produtiva’. Anteriormente o valor máximo era de R$ 200 mil. O decreto e a portaria que regulamentam as alterações foram assinadas nesta segunda-feira (02) pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário da Agricultura, Enio Bergoli.
“Para desenvolver os municípios é necessário investir na agricultura e, por isso, estamos aperfeiçoando o Projeto de Infraestrutura Produtiva. De 2011 a 2014, serão investidos R$ 500 milhões nesta ação voltada para o setor agrícola, que é a atividade que mais emprega no Espírito Santo. Estamos confiantes de que a agricultura vai minimizar os impactos das ameaças que o Estado sofre na economia”, destaca o governador Renato Casagrande.
A solenidade, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, contou com a presença de 21 prefeitos, do presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Pedro Rigo, dos dirigentes de instituições ligadas ao sistema agropecuário, produtores rurais e lideranças do setor, entre outras autoridades.
“Vivemos um momento muito importante para a agricultura capixaba, pois temos muitos projetos e eventos voltados para o produtor familiar, que é o que mais precisa do apoio do Governo. A agricultura familiar é responsável por 80% dos estabelecimentos produtivos e representa 64% da mão de obra. Esta é uma atividade que gera muita renda em pequenos espaços. De uma forma coletiva, conseguimos viabilizar a mecanização da produção através deste projeto e melhorar a infraestrutura”, ressalta o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
O projeto é um dos 13 integrados ao ‘Vida no Campo’, e tem atuação específica para promover a melhoria da infraestrutura necessária ao fortalecimento da agricultura familiar nos municípios, a partir da construção de edificações, aquisição de veículos, caminhões, tratores, máquinas, equipamentos e implementos em geral.
A operação ocorre a partir da demanda estruturada pelos próprios agricultores familiares, que definem qual o investimento necessário à realidade local para benefício coletivo. Definida, a proposta é encaminhada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) à Seag, que implementa o projeto por meio de um convênio firmado com a Prefeitura Municipal.
A meta da Seag é confirmar 157 projetos até 2014, e os investimentos podem chegar a R$ 50,4 milhões. E a contrapartida dos municípios será de, no mínimo, 3% para aqueles com até 25 mil habitantes, e 5% para municípios com mais de 25 mil habitantes.
“O Governo do Estado está levando mais alegria e condições de diminuir a ansiedade do povo que mora no campo. O produtor rural é o trabalhador com as mãos mais calejadas e precisa de atenção”, enfatiza prefeito de Vargem Alta e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Eliezer Rabelo.
Somente em 2011, a Seag conveniou 31 projetos, superando R$ 5,9 milhões em investimentos para benefício dos agricultores familiares nos municípios de Água Doce do Norte, Apiacá, Anchieta, Águia Branca, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Boa Esperança, Brejetuba, Colatina, Divino de São Lourenço, Guaçuí, Guarapari, Ibitirama, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Mimoso do Sul, Montanha, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Santa Teresa, São Domingos do Norte, Santa Leopoldina, São José do Calçado, Viana, Marilândia.
Para a definição dos valores aplicados em cada projeto, variando entre R$ 250 mil a R$ 400 mil, são avaliados oito indicadores do município que levam em conta o número de estabelecimentos rurais familiares, a população rural, os índices de pobreza rural, as quantidades de comunidades quilombolas, de famílias assentadas, de pescadores e de famílias beneficiadas além da receita municipal.
A agricultura familiar no Espírito Santo está presente em aproximadamente 67 mil estabelecimentos agrícolas (80% do total), gerando 202 mil postos de trabalho (64% do total do campo), e ocupando apenas 36% da área rural. A riqueza produzida pelo segmento é de R$ 2,5 bilhões, o equivalente a 44% da riqueza produzida por todo o meio rural capixaba.

Foto: Thiago Guimarães/Secom-ES