Depois da denúncia...

 A Escadaria 1º de Maio, no centro, em Vila Pavão, que fora anunciada como terminada em março deste ano, só está se tornando uma realidade devido o jornal Tribuna do Pavão ter denunciado o estado em que se encontrava o local. Totalmente abandonado!

A sociedade pavoense agora espera que a atual administração municipal termine a obra pelo menos até o final deste mandato e pergunta: será que a Escadaria 1º de Maio (foto) irá obedecer o projeto original?

Ou será usado aquele “jeitinho brasileiro”?

O Ministério Público deveria dar uma olhada!

Aspecto Geral

PT PODE DAR GOLPE NO STF

 

** Hino Salvador

 

O povo brasileiro pode até não estar ligando muito para as coisas que estão acontecendo em Brasília no julgamento da facção criminosa que agia no Brasil sob a "batuta" do Partido dos Trabalhadores. O nome do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, conhecido como Lula, não está no rol dos acusados, por se tratar de uma figura que já falou muitas vezes em nome do Brasil no exterior. Condená-lo, ou mesmo denunciá-lo, a repercussão seria negativa para o  Brasil,  que já é mal visto internacionalmente por fazer parte do rol  dos países mais corruptos do mundo,  com um desvio de verbas da ordem de 200 bilhões por ano, teria sua situação piorada. Mas a grande maioria dos já condenados agiam sob a égide do Lula. Como temos conhecimento o Lula nunca soube de nada, mas, Marcos Valério, um dos acusados e já condenado, afirmou categoricamente que Lula sabia de tudo. Acontece, que muitos brasileiros como eu, estão acompanhando o julgamento do escabroso "Mensalão". Só no Brasil acontece o fato do presidente da República indicar os ministros ao Supremo Tribunal Federal, a Corte mais alta do país. Não foi só o Lula que indicou. Outros presidentes já o fizeram. Advogados medíocres, sem qualquer expressão, e até respondendo processo em Estados brasileiros, viram Ministro da noite pro dia. No caso do julgamento em tela o Partido dos Trabalhadores, que forma uma ditadura branca no Brasil, está com o poder pra dar um golpe no Supremo Tribunal Federal. Vejam: pressionada pelos "petralhas", a presidente Dilma Roussef   nomeou, ou melhor: vai colocar no STF um novo ministro que vai tomar posse antes da sentença final do "Mensalão". Essa medida se traduz em salvar o Zé Dirceu e outros da condenação por preclusão. Esse novo ministro ao entrar, pode legalmente pedir "vista do processo" com a finalidade de procrastinar o feito. Por se tratar de um processo com mais de 50 mil páginas, no exame que será feito pelo novo ministro, haverá um atraso de do mínimo seis meses. Com esse tempo a Dilma tem tempo suficiente pra nomear mais dois ministros. Um com a aposentadoria do ministro Ayres Brito e outro com a possível aposentadoria do ministro Celso de Mello. O presidente do STF, Ayres de Brito já afirmou que o novo ministro poderá participar do julgamento. Vale lembrar que cabe os recursos de Embargos Infringentes ou Embargos de Declaração. Isso vai resultar na diminuição da pena ou até a preclusão. Tudo está sendo tramado pelo "molusco". E aí, tudo não vai passar de uma enorme pizza muito bem preparada pelos "Petralhas" de plantão. E o povo diz o quê? Eles vão rir na nossa cara. Todo o trabalho sério e muito bem elaborado pelo Ministroi-Relator Joaquim Barbosa, vai pelo ralo. Essa é a nossa democracia, orquestrada pelo conjunto "Los Treteiros" do Partido dos Trabalhadores.

 

Hinosal@terra.com.br

 

                                  ** Hino Salvador é Jornalista, Radialista e Advogado

Espirito Santo terá dois representantes na final da Olimpíada de Língua Portuguesa, em Brasília, no dia 10 de dezembro

Os 38 finalistas da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, programa realizado pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social, do gênero textual crônica, foram anunciados na noite de sete de novembro, em Natal (RN), onde aconteceu o primeiro de quatro encontros regionais, seguidos de premiação. O estado do Espírito Santo terá dois representantes na etapa final em Brasília, que acontece no dia 10 de dezembro, quando serão anunciados os 20 vencedores nacionais.

As próximas oficinas com semifinalistas e premiações regionais também serão realizadas em novembro. Os alunos dos 5º e 6º anos do Ensino Fundamental e seus respectivos professores, classificados no gênero poema, reúnem-se em Fortaleza, no dia 20. Já os alunos de 7º e 8º anos e seus respectivos professores, inscritos em memórias literárias, reúnem-se em São Paulo, no dia 12. Em Belo Horizonte, no dia 27, estarão presentes para a premiação regional os alunos de 2º e 3º anos do Ensino Médio e seus respectivos professores, semifinalistas no gênero artigo de opinião.

Os 152 alunos e professores finalistas são premiados com medalhas de prata e tablets e suas respectivas escolas recebem uma placa de homenagem. Aos 20 alunos e professores vencedores da etapa nacional serão entregues medalhas de ouro e notebooks. As escolas nas quais estudam os 20 selecionados serão contempladas com laboratórios de informática, compostos por dez microcomputadores e uma impressora, projetor e telão, além de livros para a biblioteca.

Santa Maria de Jetibá/ES

Título: Um sabiá em minha vida

Aluno: EDERVAN CRISTIAN NITZ FOEGER

Professor: BRENDA MARIA SOARES

Escola: EMEIEF RECREIO

São Mateus/ES

Título: Pangaré ou Puro Sangue?

Aluno: Josimar José Nogueira Júnio

Professor: Maria do Carmo Furtado de Azevedo

Escola: EMEF DR ARNOBIO ALVES DE HOLANDA

Capixaba irá acompanhar andamento de obras públicas via internet

A partir de março de 2013, Prefeituras e órgãos do governo serão obrigadas a fornecer informações online sobre obras e serviços de engenharia. 

No início do próximo ano, a sociedade poderá acompanhar de perto o andamento e a prestação de contas das obras e serviços de engenharia e arquitetura realizados por órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES). Em março, começa a valer o Geo-Obras, sistema online que permite o lançamento em tempo real de todas as informações referentes ao andamento dos processos, desde a licitação do projeto à prestação de contas.

Para que gestores públicos das prefeituras e outros órgãos estejam capacitados a atender a nova regra do Tribunal de Contas estadual, a Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros (SEE) e o Crea-ES (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do ES) realizaram nos dias 06 e 07 de novembro, o seminário sobre Licitações de Obras Públicas.

O presidente do SEE, engenheiro agrônomo José Maria Cola, disse que a capacitação é fundamental não apenas para se adequar ao novo sistema, como para cumprir rigorosamente a lei de licitação.

“A informação e capacitação ainda são as principais ferramentas do gestor público. Além disso, o Geo-Obras vai valorizar o profissional de engenharia e arquitetura, já que será fundamental a participação dele no quadro técnico dos órgãos públicos para dar suporte à prestação de contas”, explicou. 

Avaliação de bens e imóveis urbanos no serviço público, gerenciamento e consulta de informações gerais sobre as obras e pregão eletrônico são alguns dos temas que foram abordados durante o evento, que aconteceu no Tribunal de Contas (TC).

GEO-OBRAS

O principal objetivo do programa Geo-Obras é dar transparência, maior controle e visibilidade à contratação e ao andamento das obras e serviços de engenharia e arquitetura por Prefeituras e órgãos públicos. Segundo o engenheiro civil e auditor do TCEES, André Mainardes, um dos palestrantes do evento, o sistema facilitará também os processos internos das instituições para a prestação de contas.

“O programa permite uma ação orientada e o cumprimento do rito legal por parte do gestor público, já que ao inserir uma informação ou documento, o próprio sistema indica uma linha de raciocínio mais próxima do que é requerido pela auditoria do Tribunal de Contas, informando equívocos, por exemplo”, explica.

Outro benefício da implantação do sistema digital é a interação direta da população, que poderá, além de acompanhar os processos, fazer reclamações e denúncias diretamente no site.

O programa é um dos mais modernos do segmento e apenas outros cinco estados brasileiros já o utilizam. O engenheiro civil e auditor de Controle Externo do TCEES, Holdar de Barros, explica que o Tribunal de Contas já trabalha para a implantação de outras ferramentas de modernização de processos.

“A informatização total dos processos acontecerá em uma questão de tempo. O Tribunal já está trabalhando para prestação de contas totalmente eletrônica e está em processo de desenvolvimento da certificação digital”, contou durante o seminário.

Sem quebra de contrato

        * César Colnago

O projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11) voltou à discussão na Câmara dos Deputados, independentemente da falta de consenso sobre a matéria, especificamente em relação ao substitutivo do relator da comissão especial dos royalties, deputado Zarattini (PT-SP).

Essa celeridade na votação da matéria tem gerado enorme preocupação e inquietação junto aos estados e municípios produtores, em especial, o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, que terão grandes perdas com a mudança das regras podendo resultar num grave precedente de afronta à Constituição com a quebra de contratos e ao espírito federalista da nação.

Hoje estão em debate no Congresso Nacional novas perspectivas de distribuição de recursos dos royalties e participações especiais, calçadas na proposta do senador Vital do Rego e do deputado Zarattini.  Pelas regras atuais, Estados e Municípios capixabas no período 2013-2020 teriam receitas acumuladas de 23,6 bilhões de reais, enquanto na proposta Vital do Rego chegariam a somente 12,5 bilhões de reais e, na do deputado Zarattini em 15 bilhões de reais.

Deputado Federal César Colnago - PSDB

Entretanto, a proposta do relator Zarattini leva em conta o ano de 2011como parâmetro para fixação do valor das receitas anuais de royalties recebidas pelos estados e municípios produtores a título de compensação. Tais recursos não poderão ser inferiores ao que recebiam naquele ano. Se considerar as receitas recebidas de 2012 o valor estimado para o período 2013 – 2020 seria menos pior para o Espírito Santo, algo superior aos 15 bilhões de reais previsto no substitutivo original do relator.

Cabe assegurar que o correto é não permitir a quebra de contratos de exploração de petróleo e gás existentes, mas debater novas concessões levando em conta os impactos nos Estados produtores sem desconsiderar os Estados não produtores.

Quebra de contrato, além de ferir a Constituição Federal gera descrédito e desestimulo aos investimentos no país. Ora, se o governo federal do PT criou esta situação, deveria buscar a harmonia entre estados federados e conduzir uma solução negociada, respeitando a Constituição Federal, pois não basta vetar um ou outro artigo, pontualmente, para ser derrubado no Congresso Nacional.

As artimanhas do Governo do PT na imposição da mudança do marco regulatório do petróleo e gás de concessão para o modelo de partilha é, sem dúvida, o maior erro de política industrial do governo brasileiro desde a aprovação da lei de reserva de mercado da informática, em 1984.

* César Colnago é vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados.

Hospital São Marcos assina termo para sediar projeto de Telemedicina

Instituições de saúde participarão de videoconferências no HSM pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

A diretoria do Hospital São Marcos anuncia a assinatura do contrato feito entre o Hospital e a CBM, Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, para início do projeto Telemedicina, que consiste em palestras, cursos e aulas de capacitação sobre temas em saúde que são apresentados por videoconferência no Hospital São Marcos.

O Hospital já passou por todas as etapas de implantação dos equipamentos, treinamentos para a operacionalização do sistema e do ambiente, que inclui rede satelital, dinâmicas sobre a videoconferência, funções, recursos e aplicações do IPTV.

O objetivo do projeto é promover através de atividades presenciais e à distância, a programação de educação continuada em todos os campos das ciências da saúde às Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Brasil via Teleconferência.

Os hospitais participantes terão acesso à tecnologia padronizada, à programação em educação continuada e às reuniões de gestão. Os encontros são acompanhados pela FEHOFES, Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Espírito Santo, Ministério da Saúde e outros, já que os temas são padronizados.

“É um projeto moderno e totalmente favorável à interatividade entre os participantes sem necessidade de deslocamento. Isso reduz custos, beneficia a troca de experiências em tempo real por profissionais de diferentes cidades e amplia o repertório de médicos e profissionais da área”, afirma a diretora administrativa do HSM, Gilmara Sossai.

O Hospital terá no auditório toda a programação via teleconferência de cursos regulares para seus profissionais gratuitamente.