ATRACOM já é uma realidade no Norte do Espírito Santo



O radialista Toninho Bill é o 1º Presidente da ATRACOM-ES



Trabalhadores em Comunicação no Norte do Espírito Santo  (ATRACOM-ES). O evento que Neste domingo, 31, aconteceu a tão esperada reunião de lançamento da Associação dos contou com muitos profissionais da área de comunicação, aconteceu no Recanto Familiar (Nildo Bicharra), Rua Fabrício, 48, Bairro São Cristóvão - Nova Venécia/ES. Após a reunião, de suma importância para a categoria, foi servido um delicioso churrasco e cada um contribuiu com R$ 20,00 (vinte reais).

Na oportunidade, foi colocado a venda, camisetas da ATRACOM-ES com um valor simbólico de R$ 15,00 (quinze reais).



O jornalista e radialista Carlos Malta, o jornalista Antônio Carlos, o radialista e presidente da ATRACOM-ES, Toninho Bill e o radialista João Batista



O radialista e 1º Presidente da ATRACOM-ES, Antonio Lusquinho, o popular “Toninho Bill”, disse que a entidade não vai servir tão somente as classes de Radialistas e Jornalista e sim, todos os trabalhadores em comunicação, tais como: Funcionários de gráficas, correios, sonorização volante, rádio poste, ou seja, todos os que trabalham em comunicação estão aptos a serem sócios da ATRACOM-ES, basta entrar em contato com Toninho Bill pelo celular (27) 9963-2154.



O radialista e presidente da ATRACOM-ES, Toninho Bill (C), ladeado pelos radialistas Luiz Alberto Patuzzo, Genilson Avilino, Néris José e Fernando Batista



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Governo do Estado e Cesan investem R$ 17,5 milhões em esgotamento sanitário em Nova Venécia

Os moradores de Nova Venécia serão beneficiados com mais de R$ 17 milhões em obras de esgotamento sanitário. O Governo do Estado e a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) dão início neste sábado (23), à implantação do sistema, a partir da assinatura da ordem de serviço.

A solenidade será realizada a partir das 8:30h, na Praça do Granito, localizada na Avenida São Mateus, no bairro Beira Rio.

O evento vai contar com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, do diretor de Operações do Interior da Cesan, Carlos Fernando Martinelli, além de secretários de Estado, representantes do município e lideranças locais.

O investimento de R$ 17.595.343,26 irá beneficiar mais de 30 mil moradores do município, que passarão a contar com os serviços de coleta e tratamento de esgoto oferecidos pela Companhia. O sistema completo beneficia as comunidades dos bairros Bela Vista, Centro, Santa Luzia, Filomena, Bonfim e Municipal I.

As obras envolvem a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto, capaz de tratar 60,85 litros por segundo, a construção de quatro elevatórias de esgoto bruto.

Além disso, serão implantadas mais de 4.700 metros de rede coletora e 782 ligações prediais, com previsão de conclusão em até 24 meses.

O sistema fará com que milhões de litros de esgoto deixem de ser lançados diariamente sem tratamento na natureza, contribuindo com a saúde preventiva da população e a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos.

Serviço:
Assinatura da ordem de serviço das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Nova Venécia – Sede
Data: 23 de março de 2013
Hora: 8h30
Endereço: Praça do Granito, Avenida São Mateus, Bairro Beira Rio, próximo ao Hotel Adria.

Petróleo: STF revoga decisão que afetaria arrecadação do ES

Os estados produtores de petróleo saíram vencedores em uma das muitas batalhas na guerra pela distribuição dos royalties gerados pela extração do petróleo. Na noite desta segunda-feira (18), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, concedeu liminar derrubando os artigos inconstitucionais, em caráter cautelar, da Lei nº 12.734/2012, aprovada pelo Congresso, que derrubou os vetos da presidenta Dilma Housseff.

“A decisão da ministra Cármen Lúcia, muito equilibrada, representa uma boa notícia para o Espírito Santo, que sofreria grandes perdas em sua arrecadação devido às novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional, de forma arbitrária e sem respeito ao pacto federativo. Da mesma forma, é um sinal do que pode ser a decisão final da Corte, em favor da nossa população, que seria seriamente prejudicada com esse tipo de medida”, afirmou o governador Renato Casagrande.

 

O relatório da ministra foi monocrático e baseado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. O texto ainda precisa ser referendado pelo Plenário da Corte, mas a ministra entendeu ser matéria urgente, já que os cálculos e pagamentos, especialmente referentes aos royalties, são mensais.

 

O Governo do Estado do Espírito Santo é um dos autores das quatro petições que tramitam sobre o mesmo tema, que sensibilizaram a ministra do Supremo e também foram mencionadas no relatório apresentado nesta segunda-feira (18). 

 

“A alteração das regras relativas ao regime de participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural ou da compensação pela exploração, sem mudança constitucional do sistema tributário, importa em desequilibrar o tão frágil equilíbrio federativo nacional e em desajustar, mais ainda, o regime financeiro das pessoas federadas sem atenção aos princípios e às regras que delineiam a forma de Estado adotada constitucionalmente”, afirma a ministra na decisão liminar.

 

Cármen Lúcia também considera que a nova Lei continha riscos inegáveis à segurança jurídica, política e financeira dos estados e municípios, “que experimentam situação de incerteza quanto às regras incidentes sobre pagamentos a serem feitos pelas entidades federais”, relata.

 

A relatora ressalta que o artigo 20, parágrafo 1º, da Constituição brasileira define os titulares do direito à participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.

 

No despacho, de 35 páginas, ficaram suspensos efeitos dos artigos 42-B; 42-C; 48, II; 49, II; 49-A; 49-B; 49-C; parágrafo 2º do artigo 50; 50-A; 50-B; 50-C; 50-D; e 50-E da Lei Federal 9.478/97, com as alterações promovidas pela Lei  12.734/2012, até o julgamento final da ADI 4917.

 

Perdas e recurso

 

As perdas previstas apenas para o Espírito Santo, no período 2013-2020, devem superar a casa dos R$ 10 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões a menos para os cofres do Estado e R$ 5,3 bilhões para os municípios. 

 

Diante da clara ilegalidade da decisão e dos seus graves efeitos para a economia estadual e da população capixaba, em sete de março de 2013, o governador Renato Casagrande determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) a impetração de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal, para evitar as perdas referentes a contratos já em andamento.

 

Com o entendimento de serem frustradas todas as tentativas políticas, o Governo do Espírito Santo recorreu à Justiça como instância final. 

 

Nota à Imprensa:

 

Na noite desta segunda-feira (18), o Governo do Estado do Espírito Santo encaminhou nota à imprensa destacando que “considera que a decisão da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, restabelece o princípio da legalidade e mantêm o direito constitucional dos estados produtores de petróleo”. 

 

Ainda, que “O governo capixaba confia na posição dos demais ministros da Corte Suprema para que a medida cautelar impetrada pela ministra relatora seja confirmada em Plenário”.

 

Nova Venécia vai assinar convênio de cooperação técnica com a Suppin

Técnicos Anderson Salvador e Adriano de Oliveira (Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços de Nova Venécia); secretário Pascoal Paganotto Netto, prefeito Mário Sérgio Lubiana e os empresários Luciano Lubiana, Ralph Pettini (Sindirochas), Francisco Nicoli e Edgard Martin Thon.

Para agilizar o processo de parceria entre o município de Nova Venécia, noroeste do Espírito Santo, e a Superintendência de Projetos de Polarização Industrial (Suppin), autarquia da Secretaria Estadual de Desenvolvimento (Sedes), o diretor-geral da autarquia, Carlos Roberto Rafael, recebeu a visita de uma comitiva formada pelo prefeito, Mário Sérgio Lubiana; secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Pascoal Paganoto Neto, técnicos da municipalidade e empresários de vários ramos de atividade. A intenção da comitiva era aprofundar-se no conhecimento das ações da Suppin e o que pode ser feito para o município. O próximo passo será a assinatura de convênios de cooperação técnica, sem custos, entre a Suppin e o município.

Carlos Rafael fez questão de descrever todas as ações que a Suppin já desenvolve em outros municípios e ouviu do prefeito e do secretário o interesse da municipalidade em instalar um polo empresarial para atender ao município e região. “Nós sabemos das limitações de nosso município e sabemos da boa vontade de nossos antecessores. Estamos aqui em busca de uma parceria com o governo estadual, através da Suppin, para o crescimento de nossa região. Áreas para a instalação de polos nós temos”, destacou o prefeito Mário Lubiana.

“Nova Venécia já possui um polo instalado pela própria municipalidade e que tem uma taxa de ocupação em torno de 14%. Queremos utilizar a experiência da Suppin para a instalação de um novo polo, só que desta vez com toda a infraestrutura, com pontos de água e esgoto e devidamente licenciada pelos órgãos ambientais”, destacou o secretário Pascoal Paganoto.

Além do interesse de Nova Venécia, a região próxima ao município já tem polos em fase de instalação nos municípios de Vila Pavão, São Mateus, São Domingos do Norte e Baixo Guandu, este último, polo exemplo, devido ao seu crescimento e total ocupação com pouco mais de um ano da instalação das primeiras empresas. “Temos polos próximo à Nova Venécia e pela sua localização estratégica, o município terá uma importância muito grande para a região. Mesmo que seja para uma simples consultoria, os municípios podem, a princípio, fazer um convênio de cooperação técnica e a Suppin, ajuda, inclusive, a localizar a melhor área onde pode ser feito um projeto para a instalação de um polo”, destacou o diretor-geral da autarquia.

Em Nova Venécia, segundo o secretário Pascoal Paganoto, já existem dois polos, sendo que um completamente ocupado e o segundo, em fase inicial de implantação.  Ao todo, o município dispõe de um total de 1.786 mil metros quadrados de área disponível para implantação de polos, sendo que 600 mil metros quadrados, localizado no bairro Polo 2, pronto para receber obras de infraestrutura imediatamente.

Ex-vereador de Vila Pavão responderá por improbidade

 O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Nova Venécia, propôs Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em face do ex-vereador de Vila Pavão Denilto Kruger e do agricultor João Rodrigues Cardoso.

O vereador é acusado de, conhecendo o interesse do município em adquirir um imóvel, intermediar a compra do referido imóvel, usando o agricultor João Rodrigues Cardoso como preposto, por R$ 20 mil. Em seguida, Denilto foi nomeado pelo então prefeito presidente da comissão responsável pela avaliação do mesmo imóvel, que ao término da transação custou R$ 51,4 mil aos cofres públicos, mais que o dobro do que fora pago menos de quatro meses antes.

Com isso, o MPES requer que seja decretada liminarmente a indisponibilidade dos bens dos réus, em valores necessários à garantia do ressarcimento aos cofres públicos e ao integral pagamento da multa pecuniária estabelecida. Requer ainda que a ACP seja autuada e processada, com a notificação dos réus para apresentarem suas manifestações, por escrito, no prazo de 15 dias.

Prefeito Eraldino Jann Tesch quer regularizar polo de Vila Pavão

Pela segunda vez consecutiva no mês de fevereiro, o diretor-geral da Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial (Suppin), autarquia da Secretaria de Desenvolvimento do Espírito Santo (Sedes), recebeu o prefeito de Vila Pavão, Noroeste do Espírito Santo, Eraldino Jann Tesch.

Nesta segunda visita, o prefeito veio acompanhado de Helder Nico, diretor em Nova Venécia da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES) e do representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Robson Santos Cardoso.

A visita do prefeito a Suppin foi motivada pelo interesse do município em instalar dentro do futuro polo, ou nas imediações, um centro educacional para formação de técnicos em atividades de extração e beneficiamento de granito.

O diretor da Suppin, Carlos Rafael, destacou para o prefeito que a prioridade, no momento, é a regularização da área no município destinada ao polo empresarial e que, dentro do projeto inicial, ainda não está contemplado um local para a instalação de um centro de treinamento. “Na área reservada para a implantação do polo, existem locais destinados para a prefeitura e o prefeito poderá utilizar estes locais para a instalação do centro educacional. Mas a nossa prioridade, no momento, é resolver os problemas da área onde o polo será instalado, regularização a documentação”, destacou.

Vila Pavão tem sua economia fundamentada na monocultura cafeeira, destacando-se também a extração de rochas (granito), sendo que o beneficiamento e a comercialização do produto são feitas em outros municípios. Na Suppin, encontra-se em fase de regularização uma área de 877.935,28 m² com a anexação das escrituras e após, será elaborada a planta final do polo, que deverá ser aprovada pela prefeitura municipal. Concluída estas fases, serão providenciados os licenciamentos individuais dos 77 lotes, que irão medir entre 1.200 a 10.600 metros quadrados.

Após a conclusão deste processo inicial que resultará na transformação da área rural em urbana e com um projeto definido e registrado de infraestrutura (drenagem, pavimentação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sinalização e rede elétrica), serão iniciados os processos de matrículas individuais dos lotes e, paralelamente, obtenção do licenciamento ambiental no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e dos projetos nas concessionárias de serviços públicos. Com a área do polo totalmente legalizada será feita a licitação das obras de infraestrutura; e com as normas de venda aprovadas pelo Conselho de Administração da Suppin, os lotes poderão ser comercializados. A previsão inicial, conforme projeto em andamento, é que isto ocorra no primeiro semestre de 2014.

O município de Vila Pavão, distante 268 Km da capital do Estado, Vitória, possui área equivalente a 0,94% do território estadual, com 435 km² , localizado na Região Noroeste do Estado, fazendo divisa com os municípios de Ecoporanga, Barra de São Francisco e Nova Venécia.

Deficiente visual expõe quadros em Nova Venécia

A inspiração vem da alma e, sem a visão, as mãos funcionam como ferramentas especiais para pintar imagens em telas. É desta forma que o deficiente visual Valdeir Lopes Vicente, de 38 anos, elabora suas obras de artes, que resultaram na exposição ‘Sobrevisão’, exposta na Casa de Pedra, em Nova Venécia. 

A exposição, que segue até esta sexta-feira (01), tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho de artistas que possuem limitações visuais. Além disso, o momento serve para promover a ideia da inclusão de cidadãos cegos em meio social e refletir sobre os seus direitos. 

Composta por mais de 15 quadros, a exposição traz como temática o cotidiano ao revelar ilustrações abstratas diferenciadas de casas, animas, pessoas, dentre outras pinturas. 

As cores fortes, marca registrada do artista, dão mais vida às telas pintadas com tintas à base de água. Pincéis de diferentes tamanhos dão os toques finais em cada parte do quadro, com resultados realmente impressionantes, uma vez que, Aldeir possui apenas 2% da visão. 

“Esta é uma ótima oportunidade de mostrar que as pessoas com deficiência assim como eu, podem fazer o que tiverem vontade, independente de suas limitações. Problemas, todos têm, mas diante deles talentos não podem ser desperdiçados e sim, aprimorados a cada dia”, destacou o artista plástico, ex-aluno na modalidade de ensino especial da Escola Estadual Dom Daniel Comboni, também situada no município. 

O coordenador da exposição e turismólogo, Anderson Sabino, destaca que Valdeir tem muito talento e que pretende realizar o mesmo trabalho em outras regiões do Estado e, se for possível, também em outras regiões do País. 

“Os turistas têm se interessado bastante pelo trabalho e se impressionam com a trajetória de vida de Valdeir. É importante promovermos o turismo cultural para que assim Valdeir possa conhecer outros artistas e suas técnicas”, frisou.

A exposição ‘Sobrevisão’ pode ser visitada pela manhã e a tarde, de 8 às 11 horas e de 13 às 17 horas, com entrada franca. A Casa de Pedra, símbolo histórico da colonização italiana em Nova Venécia, fica localizada na Avenida Vitória, nº 356 - Centro.           

Imagens na memória 

Valdeir Lopes Vicente, natural de São Mateus, e ex-aluno, já nasceu com a baixa visão e por isso tem muita dificuldade em enxergar principalmente durante o dia, ao contrário das outras pessoas. A elevada potência dos raios solares ofusca a visão do pintor, que nesta situação, o deixa completamente cego. 

Diante da problemática, a solução encontrada por Valdeir foi memorizar as imagens vistas, transferi-las para o papel e finalmente para as telas. A técnica impede a perda de tempo e o gasto de exagerado material durante as produções. 

“Alguns órgãos públicos da região me ajudam com doações de materiais e, por isso, devo ter cuidado e usá-los com consciência para que assim possamos dar continuidade ao meu trabalho”, finalizou Valdeir.