quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Aspecto Geral

** Hino Salvador

MPES X TJES? É ISSO MESMO?
 
Me parece que o fato de haver uma divergência entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo e o Ministério Público Estadual, alimenta uma desconfiança na sociedade, mas que atinge frontalmente a classe menos favorecida. No governo de Paulo Hartung, a sintonia era visível. Entre TJ e MP, existe uma dependência muito grande entre ambos. Um não pode viver sem o outro. O governo passado era quem mandava ditatorialmente no TJ, MP e Tribunal de Contas. É muito poder pra um homem só. É como se fosse um imperador! As coias mudaram. O Tribunal de Justiça hoje tem á frente um homem desassombrado, que não recebe ordem do governador. Há muito venho falando que precisa ser arrancado das mãos do governador o poder de nomear o presidente do Tribunal de Contas, concelheiros, Procurador-Geral de Justiça e até a vaga dos advogados para ocupar uma caga de desembargador. No passado houve muita "barganha" com a vaga do advogado. Esses poderes mencionados, sempre foram subservientes do governador. O atual Procurador-Geral de Justiça, Dr. Eder Fontes, nunca contou com apoio dos Promotores de Justiça. Conversei com muitos, que eram contra a nomeação desse senhor ao cargo de Procurado-Geral. Mas o governador quis, e ele, foi guindado ao cargo. O Ministério Público é um instituição respeitada. São os Promotores de justiça que promovem os processos em qualquer Comarca ou instância. Já o Tribunal de Justiça passou por uma transformação muito grande, desde tempos passados, quando tudo se resolvia com acordos políticos. Hoje não é mais assim. O atual presidente desembargador Pedro Valls Feu Rosa, é um homem sério, dinâmico, atuante e elevou o nome do nosso Tribunal as mais altas esferas do judiciário nacional. Tenho um grande respeito pelo ex-governador Paulo Hartung, mas não posso deixar de dizer que houve uma proteção financeira ao MPES, bem maior do para o TJES. Do orçamento de R$ 82 milhões do MP, saltou para R$ 218 milhões. Enquanto o Tribunal de Justiça ficou com um oraçamento de apenas 619 milhões. Esse total chega a casa de 1 bilhão e 100 mil reais por ano. O impasse vai continuar. Precisa ser chamado alguém com poder, como é CNJ, pro trem entrar nos trilhos novamente. Vejo a Ordem dos Advogados do Brasil pendendo pro lado do MPES. No meu entendimento a OAB precisa com urgência se voltar para os advogados. Nessa briga, a OAB deve ficar afastada. Aos pouco a OAB vai se desgastando e se tornando frágil. Essa desavença é notadamente política. O nosso judiciário precisa estar atento pra muita gente que está presa e que já deveria está em liberdade, e o Ministério Público não pede a liberdade dessa gente. a preocupação é com os ex-prefeitos "ladrões" que continuam presos, por saque ao erário público. O presidente da OAB, Homero Mafra cumpre o seu dever em defender os advogados presos. Mas cabe o TJES fazer valer as suas prerrogativas, não obedecendo ordens ou pedidos de quem que seja. A gente fica triste, e esperar que tudo volte ao normal, lembrando que ninguém está acima da lei


hinosal@terra.com.br
* Hino Salvador é Jornalista, Radialista e Advogado

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