Aspecto Geral

LIMPARAM AS FICHAS

·                     Hino Salvador

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE liberou os candidatos contas - sujas, que são aqueles políticos que tiveram a contabilidade da campanha anterior reprovada, para se candidatarem nestas eleições. O que você achou disso? Na  minha opinião, se alguém desejar, pode ser publicada em qualquer lugar, e pode até me citar como a fonte, foi uma vergonha nacional e mais uma vez , lidamos com o descrédito da nossa justiça eleitoral. Porque escrevo isto! É porque o projeto Ficha Limpa foi uma proposta de campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades.  A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil. Uma proposta com credibilidade e feita por gente séria e do povo. O crédito da proposta foi tanto que o projeto Ficha Limpa circulou por todo o país, e foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor – o que corresponde a 1% dos eleitores brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 foi entregue ao Congresso Nacional junto às assinaturas. Cidadãos de todo o país acompanharam a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado e, no dia 4 de junho de 2010, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa. A aprovação do Ficha Limpa foi possível com mobilização e a pressão popular. É, portanto, uma vitória de todos! E na maior falta de respeito com o povo, o TSE decidiu liberar os fichas – sujas de todo o pais. A eleição deste ano parece mais um poleiro de galinheiro. Os ministros do TSE se equivocaram com a palavra democracia e usaram o poder  para  liberar a participação de quem teve as contas de campanha reprovadas em pleitos anteriores na corrida eleitoral de outubro. Quem estava por trás deste golpe à democracia? Um recurso do PT, apoiado por 13 partidos. O PT fez um pedido de reconsideração ao TSE, posteriormente assinado por mais 13 siglas: PPS, PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB e PRP. Os partidos alegaram que a decisão do TSE feria a legislação eleitoral e que estar quite com a Justiça Eleitoral para fins de candidatura é apresentar a prestação de contas.  As legendas alegaram que o entendimento adotado pela Corte afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.  Essas legendas, sujas, deveriam ter se preocupado com o povo e não com interesses próprios, para não serem punidos, a exemplo dos mensaleiros do Lula. Por outro lado, o TSE deveria ter aproveitado a discussão para esclarecer melhor o alcance da restrição para quem teve conta reprovada. Até a última eleição, bastava apresentar prestação de contas da campanha para obter a certidão de quitação da Justiça Eleitoral. Porém, como os fichas sujas têm medo da sombra, o TSE tonrou a lei “a um faz de conta". Ou seja, sujou tudo! No apagar das luzes, no dia 07 último, um deputado ficha-cuja da Serra tentou uma manobra suja e crimonosa, quando tentou rehistrar uma coligação fora do prazo de Lei. Será que o povo não está acompanhando tudo isso,  e vai votar em algum canalha em outubro próximo?

·                     Hino Salvador é Radialista, Jornalista e Advogado.