O Governo do Espírito Santo alterou as regras para as ações do Programa ‘Vida no Campo’ nos municípios, em benefício dos agricultores familiares. Com o novo modelo, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) passará a destinar entre R$ 250 mil e R$ 400 mil para os investimentos do Projeto ‘Infraestrutura Produtiva’. Anteriormente o valor máximo era de R$ 200 mil. O decreto e a portaria que regulamentam as alterações foram assinadas nesta segunda-feira (02) pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário da Agricultura, Enio Bergoli.
“Para desenvolver os municípios é necessário investir na agricultura e, por isso, estamos aperfeiçoando o Projeto de Infraestrutura Produtiva. De 2011 a 2014, serão investidos R$ 500 milhões nesta ação voltada para o setor agrícola, que é a atividade que mais emprega no Espírito Santo. Estamos confiantes de que a agricultura vai minimizar os impactos das ameaças que o Estado sofre na economia”, destaca o governador Renato Casagrande.
A solenidade, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, contou com a presença de 21 prefeitos, do presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Pedro Rigo, dos dirigentes de instituições ligadas ao sistema agropecuário, produtores rurais e lideranças do setor, entre outras autoridades.
“Vivemos um momento muito importante para a agricultura capixaba, pois temos muitos projetos e eventos voltados para o produtor familiar, que é o que mais precisa do apoio do Governo. A agricultura familiar é responsável por 80% dos estabelecimentos produtivos e representa 64% da mão de obra. Esta é uma atividade que gera muita renda em pequenos espaços. De uma forma coletiva, conseguimos viabilizar a mecanização da produção através deste projeto e melhorar a infraestrutura”, ressalta o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
O projeto é um dos 13 integrados ao ‘Vida no Campo’, e tem atuação específica para promover a melhoria da infraestrutura necessária ao fortalecimento da agricultura familiar nos municípios, a partir da construção de edificações, aquisição de veículos, caminhões, tratores, máquinas, equipamentos e implementos em geral.
A operação ocorre a partir da demanda estruturada pelos próprios agricultores familiares, que definem qual o investimento necessário à realidade local para benefício coletivo. Definida, a proposta é encaminhada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) à Seag, que implementa o projeto por meio de um convênio firmado com a Prefeitura Municipal.
A meta da Seag é confirmar 157 projetos até 2014, e os investimentos podem chegar a R$ 50,4 milhões. E a contrapartida dos municípios será de, no mínimo, 3% para aqueles com até 25 mil habitantes, e 5% para municípios com mais de 25 mil habitantes.
“O Governo do Estado está levando mais alegria e condições de diminuir a ansiedade do povo que mora no campo. O produtor rural é o trabalhador com as mãos mais calejadas e precisa de atenção”, enfatiza prefeito de Vargem Alta e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Eliezer Rabelo.
Somente em 2011, a Seag conveniou 31 projetos, superando R$ 5,9 milhões em investimentos para benefício dos agricultores familiares nos municípios de Água Doce do Norte, Apiacá, Anchieta, Águia Branca, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Boa Esperança, Brejetuba, Colatina, Divino de São Lourenço, Guaçuí, Guarapari, Ibitirama, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Mimoso do Sul, Montanha, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Santa Teresa, São Domingos do Norte, Santa Leopoldina, São José do Calçado, Viana, Marilândia.
Para a definição dos valores aplicados em cada projeto, variando entre R$ 250 mil a R$ 400 mil, são avaliados oito indicadores do município que levam em conta o número de estabelecimentos rurais familiares, a população rural, os índices de pobreza rural, as quantidades de comunidades quilombolas, de famílias assentadas, de pescadores e de famílias beneficiadas além da receita municipal.
A agricultura familiar no Espírito Santo está presente em aproximadamente 67 mil estabelecimentos agrícolas (80% do total), gerando 202 mil postos de trabalho (64% do total do campo), e ocupando apenas 36% da área rural. A riqueza produzida pelo segmento é de R$ 2,5 bilhões, o equivalente a 44% da riqueza produzida por todo o meio rural capixaba.
“Para desenvolver os municípios é necessário investir na agricultura e, por isso, estamos aperfeiçoando o Projeto de Infraestrutura Produtiva. De 2011 a 2014, serão investidos R$ 500 milhões nesta ação voltada para o setor agrícola, que é a atividade que mais emprega no Espírito Santo. Estamos confiantes de que a agricultura vai minimizar os impactos das ameaças que o Estado sofre na economia”, destaca o governador Renato Casagrande.
A solenidade, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, contou com a presença de 21 prefeitos, do presidente da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Pedro Rigo, dos dirigentes de instituições ligadas ao sistema agropecuário, produtores rurais e lideranças do setor, entre outras autoridades.
“Vivemos um momento muito importante para a agricultura capixaba, pois temos muitos projetos e eventos voltados para o produtor familiar, que é o que mais precisa do apoio do Governo. A agricultura familiar é responsável por 80% dos estabelecimentos produtivos e representa 64% da mão de obra. Esta é uma atividade que gera muita renda em pequenos espaços. De uma forma coletiva, conseguimos viabilizar a mecanização da produção através deste projeto e melhorar a infraestrutura”, ressalta o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
O projeto é um dos 13 integrados ao ‘Vida no Campo’, e tem atuação específica para promover a melhoria da infraestrutura necessária ao fortalecimento da agricultura familiar nos municípios, a partir da construção de edificações, aquisição de veículos, caminhões, tratores, máquinas, equipamentos e implementos em geral.
A operação ocorre a partir da demanda estruturada pelos próprios agricultores familiares, que definem qual o investimento necessário à realidade local para benefício coletivo. Definida, a proposta é encaminhada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) à Seag, que implementa o projeto por meio de um convênio firmado com a Prefeitura Municipal.
A meta da Seag é confirmar 157 projetos até 2014, e os investimentos podem chegar a R$ 50,4 milhões. E a contrapartida dos municípios será de, no mínimo, 3% para aqueles com até 25 mil habitantes, e 5% para municípios com mais de 25 mil habitantes.
“O Governo do Estado está levando mais alegria e condições de diminuir a ansiedade do povo que mora no campo. O produtor rural é o trabalhador com as mãos mais calejadas e precisa de atenção”, enfatiza prefeito de Vargem Alta e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Eliezer Rabelo.
Somente em 2011, a Seag conveniou 31 projetos, superando R$ 5,9 milhões em investimentos para benefício dos agricultores familiares nos municípios de Água Doce do Norte, Apiacá, Anchieta, Águia Branca, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Boa Esperança, Brejetuba, Colatina, Divino de São Lourenço, Guaçuí, Guarapari, Ibitirama, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Mimoso do Sul, Montanha, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pinheiros, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Santa Teresa, São Domingos do Norte, Santa Leopoldina, São José do Calçado, Viana, Marilândia.
Para a definição dos valores aplicados em cada projeto, variando entre R$ 250 mil a R$ 400 mil, são avaliados oito indicadores do município que levam em conta o número de estabelecimentos rurais familiares, a população rural, os índices de pobreza rural, as quantidades de comunidades quilombolas, de famílias assentadas, de pescadores e de famílias beneficiadas além da receita municipal.
A agricultura familiar no Espírito Santo está presente em aproximadamente 67 mil estabelecimentos agrícolas (80% do total), gerando 202 mil postos de trabalho (64% do total do campo), e ocupando apenas 36% da área rural. A riqueza produzida pelo segmento é de R$ 2,5 bilhões, o equivalente a 44% da riqueza produzida por todo o meio rural capixaba.
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| Foto: Thiago Guimarães/Secom-ES |
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