A partir desta segunda-feira (15), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) dará início ao processo de recadastramento dos imóveis rurais no município de Vila Pavão. O trabalho, que já foi feito em Água Doce do Norte, será realizado nesta primeira etapa também em Ecoporanga e, depois, será estendido para os municípios de Barra de São Francisco e Mantenópolis.
A iniciativa, desenvolvida por meio do convênio assinado entre o Idaf e Ministério do Desenvolvimento Agrário, visa promover a regularização fundiária com a medição gratuita dos terrenos identificados como devolutos e a consequente emissão do título de propriedade.
Segundo o chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf, Robson Britto, essa é uma grande oportunidade para os produtores. “O título de propriedade registrado facilita o acesso a financiamentos bancários e a programas dos governos estadual e federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de garantir a segurança jurídica da posse da terra”, explica Britto.
O que os produtores precisam fazer
Para facilitar o cadastramento dos imóveis rurais, as unidades móveis do Idaf percorrerão as comunidades de Vila Pavão e Ecoporanga por um período de aproximadamente seis meses.
Por isso, para que os técnicos possam efetuar o trabalho, é importante que os produtores organizem a documentação necessária como carteira de identidade ou de trabalho, CPF e todos os documentos do imóvel, como escrituras, formal de partilha, recibos, plantas, declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), entre outros.
A atualização dos dados é fundamental para que o Governo possa definir as políticas que precisam ser implementadas em cada município. “É preciso conhecer a realidade fundiária municipal para se ter a base necessária ao planejamento de ações voltadas para o meio rural”, explica o geógrafo do Idaf, Vailson Schineider.
A iniciativa, desenvolvida por meio do convênio assinado entre o Idaf e Ministério do Desenvolvimento Agrário, visa promover a regularização fundiária com a medição gratuita dos terrenos identificados como devolutos e a consequente emissão do título de propriedade.
Segundo o chefe do Departamento de Terras e Cartografia do Idaf, Robson Britto, essa é uma grande oportunidade para os produtores. “O título de propriedade registrado facilita o acesso a financiamentos bancários e a programas dos governos estadual e federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de garantir a segurança jurídica da posse da terra”, explica Britto.
O que os produtores precisam fazer
Para facilitar o cadastramento dos imóveis rurais, as unidades móveis do Idaf percorrerão as comunidades de Vila Pavão e Ecoporanga por um período de aproximadamente seis meses.
Por isso, para que os técnicos possam efetuar o trabalho, é importante que os produtores organizem a documentação necessária como carteira de identidade ou de trabalho, CPF e todos os documentos do imóvel, como escrituras, formal de partilha, recibos, plantas, declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), entre outros.
A atualização dos dados é fundamental para que o Governo possa definir as políticas que precisam ser implementadas em cada município. “É preciso conhecer a realidade fundiária municipal para se ter a base necessária ao planejamento de ações voltadas para o meio rural”, explica o geógrafo do Idaf, Vailson Schineider.
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