Com a inclusão das novas categorias na lista, sobe para 471 o número de atividades que se enquadram como Empreendedor Individual em todo o Brasil
A partir deste mês, mais seis atividades econômicas passam a fazer parte do programa Empreendedor Individual (EI) e, portanto, poderão ser formalizadas. São elas: beneficiador de castanha, comerciante de produtos de higiene pessoal, técnico de sonorização e de iluminação, fabricante de amendoim e castanha de caju torrados e salgados, fabricante de polpas de frutas e fabricante de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes.
Para o analista da unidade de políticas públicas do Sebrae ES, Samuel Graciolli, um dos motivos da decisão foi o grande número de trabalhadores informais destas atividades espalhados pelo país. Ele afirma ainda que algumas das categorias acrescentadas na lista são decorrentes de demandas específicas de alguns estados. “No nordeste, por exemplo, existem muitos pequenos comerciantes que trabalham com castanhas de maneira informal. Essa é uma boa oportunidade de incluir no Empreendedor Individual esses profissionais”.No Espírito Santo, segundo Graciolli, a grande vantagem da mudança se aplica à formalização das atividades voltadas para polpas de frutas, que irão beneficiar algumas famílias que trabalham com agronegócio. É o caso do agricultor Adnir Costa Bernardino, que pretende montar uma pequena fábrica de polpa de frutas em Ibitirana, região do Caparaó, até o final do ano. Os equipamentos e o maquinário já foram adquiridos, e as três variedades de frutas que darão início ao negócio já foram plantadas e estão em fase de crescimento na pequena propriedade rural do empreendedor. Enquanto isso, Adnir já procurou o Sebrae para se informar e recebeu diversas orientações sobre como se formalizar, já que sua atividade agora também faz parte do EI.
Para o analista da unidade de políticas públicas do Sebrae ES, Samuel Graciolli, um dos motivos da decisão foi o grande número de trabalhadores informais destas atividades espalhados pelo país. Ele afirma ainda que algumas das categorias acrescentadas na lista são decorrentes de demandas específicas de alguns estados. “No nordeste, por exemplo, existem muitos pequenos comerciantes que trabalham com castanhas de maneira informal. Essa é uma boa oportunidade de incluir no Empreendedor Individual esses profissionais”.No Espírito Santo, segundo Graciolli, a grande vantagem da mudança se aplica à formalização das atividades voltadas para polpas de frutas, que irão beneficiar algumas famílias que trabalham com agronegócio. É o caso do agricultor Adnir Costa Bernardino, que pretende montar uma pequena fábrica de polpa de frutas em Ibitirana, região do Caparaó, até o final do ano. Os equipamentos e o maquinário já foram adquiridos, e as três variedades de frutas que darão início ao negócio já foram plantadas e estão em fase de crescimento na pequena propriedade rural do empreendedor. Enquanto isso, Adnir já procurou o Sebrae para se informar e recebeu diversas orientações sobre como se formalizar, já que sua atividade agora também faz parte do EI.
“Imagino que essa novidade vai me trazer muitos benefícios, por isso quero me formalizar o quanto antes. Como vou trabalhar no ramo de alimentação, que possui muitas exigências e fiscalização da vigilância sanitária, por exemplo, não é seguro trabalhar na informalidade. Além disso, vou poder receber incentivos da prefeitura e participar de projetos como os do Sebrae, voltados para o agronegócio”, declara o agricultor.
Também foram efetuadas algumas alterações na lista para retirar categorias. Foram excluídas as formalizações para concreteiro, mestre de obras e comerciante de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas. Ao todo, a lista conta agora com 471 categorias profissionais.Atualmente existem no Brasil aproximadamente 1,9 milhão de EI, entre eles cabeleireiros, vendedores de roupa, chaveiros, carpinteiros e eletricistas. Os empresários inseridos no EI pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo – R$ 27,25 - como contribuição ao INSS, mais R$ 1,00 se for do setor de indústria ou comércio, ou mais R$ 5,00 se da área de serviço. Com isso, garantem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e podem emitir nota fiscal, vender para órgãos públicos e ter acesso a financiamentos especiais. Também têm direito à cobertura da Previdência Social.A relação das novas atividades que podem se tornar Empreendedor Individual está na Resolução nº 94/11, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que consolida todas as resoluções do Simples Nacional.
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