Mobilização por ato em defesa dos royalties ganha as ruas

A campanha de mobilização da população do Espírito Santo em defesa da manutenção dos royalties do petróleo ganhou mais um reforço quando foram instaladas em Vitória e Vila Velha placas chamando para a grande manifestação do dia 10, às 14 horas, na Praça dos Namorados, na Capital. As placas estão na Praia de Camburi, na Praça dos Namorados, em Vitoria, e na Praia da Costa, em Vila Velha. Nos próximos dias, os prédios do Governo também receberão faixas com o símbolo dos royalties, reforçando a comunicação visual.

Artistas e atletas capixabas aderiram à mobilização, e em vídeos no portal http://www.es.gov.br/site/home/index.aspx e nas redes sociais estão convocando a população a participar do ato público na Praça dos Namorados. Os 78 prefeitos do Espírito Santo também atenderam ao apelo do governador Renato Casagrande e estão se articulando para que a população de seus municípios participe da manifestação do dia 10.

Quem quiser ajudar na mobilização pode acessar a Fan Page dos Royalties, deixando sua mensagem, ou divulgando o conteúdo disponível. Há ainda o blog www.direitoepraserrespeitado.es.gov.br. Os que quiserem participar podem escrever um artigo e enviar para o email midiaeletronica@secom.es.gov.br, que ele será publicado no blog.

A manifestação da população capixaba é organizada pelo Comitê Em Defesa do ES, composto por políticos, empresários, trabalhadores e sociedade civil organizada. O comitê foi criado para sensibilizar a população sobre os prejuízos da aprovação, no Congresso Nacional, de uma nova forma de partilhar os recursos gerados pela exploração do petróleo entre Estados e municípios, produtores ou não.

Uma projeção feita pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento mostrou que, se for mantida a regra aprovada no dia 19 de outubro no Senado, o Espírito Santo sofrerá uma perda de receita de R$ 3,5 bilhões até o ano de 2015, o que cria dificuldades para o Estado e poderá prejudicar os investimentos do Governo do ES para 2012.

O projeto sobre a nova distribuição dos royalties, de autoria do senador Vital do Rêgo (PB), acarreta grandes perdas em arrecadação para os Estados produtores de petróleo, especialmente Espírito Santo e Rio de Janeiro, que recebem 40% desses recursos e passarão a receber 34% em 2012, caindo gradualmente até 2018, quando o percentual passará a ser de 20%.

O Governo do Estado também apresentou uma projeção das perdas por município que, somadas, chegam aos R$ 254.227.000,00 apenas em 2011, caso a nova proposta seja mantida. Já a parte que cabe ao Governo Federal na Participação Especial paga pela exploração do petróleo no mar, pelo modelo de concessão, cairá de 50% para 42% em 2012, com recomposição gradativa até 2016, quando chegará aos 46%, mantidos até 2020.

Apoio ao ES

Em seu trabalho de articulação para que o Espírito Santo não seja prejudicado na partilha dos royalties, apoiado pelos deputados e senadores capixabas, o governador Renato Casagrande já conseguiu importantes adesões, como o do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que ainda não possui grandes níveis de produção de petróleo, mas que poderá receber uma grande parcela da receita da exploração do produto, e do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.

O governador quer que a presidente Dilma Roussef cumpra o compromisso com o Espírito Santo, da preservação dos contratos já feitos na exploração do petróleo, para que o Estado não seja prejudicado. Casagrande não descarta levar a questão ao Supremo Tribunal Federa, caso não haja uma melhoria nos percentuais destinados aos Estados e municípios produtores.

Os royalties são uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. No caso brasileiro, os royalties do petróleo são uma compensação financeira pelas demandas sociais e de infraestrutura e pelos riscos ambientais provocados nos Estados com a exploração do produto. São pagos pelas empresas que produzem petróleo e gás natural e representam uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, que são limitados e não renováveis.

O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil desde 2006. Atualmente, a média de produção é de 350mil barris por dia, com expectativa de alcançar os 400 mil barris por dia até o final deste ano.