O Espírito Santo – um dos grandes produtores de petróleo do país estará de mãos dadas nesta quinta-feira, 10, a partir das 14 horas, na Praça dos Namorados, na Praia do Canto, em Vitória.
Representantes dos 78 municípios do Estado estarão reunidos em manifestação contra as perdas oriundas dos royalties do petróleo (saiba o que é no quadro abaixo), que em 2012 – caso a nova proposta de partilha seja aprovada - podem chegar a R$ 500 milhões e a R$ 3,4 bilhões até 2015.
Nova Venécia, através da Prefeitura, Sindicatos e Cooperativa enviará representantes para reforçar o coro contra uma possível aprovação pela Câmara dos Deputados, do Projeto Substitutivo de Lei (PSL) do senador Vital do Rego (PMDB-PB), já aprovado no Senado, que prevê um novo modelo de distribuição dos royalties entre os Estados.
A manifestação também ocorrerá no Rio de Janeiro. A intenção do Comitê em Defesa do Espírito Santo, organizador do ato, é chamar a atenção da sociedade e das autoridades sobre as perdas que poderão comprometer as receitas do Espírito Santo.
Os Estados produtores terão as maiores perdas em arrecadação com a Participação Especial (PE), especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, que recebem 40% desses recursos e passarão a receber 34% em 2012, caindo gradualmente até 2018, quando o percentual passará a ser de 20%.
Esse valor permaneceria até 2020. Os municípios produtores, que hoje possuem 10% dos recursos da PE, terão 5% a partir de 2012, percentual que será mantido até 2018. Em 2019, cairá para 4%.
A parte que cabe ao Governo Federal na Participação Especial (PE) paga pela exploração do petróleo no mar, pelo modelo de concessão, cairá de 50% para 42% em 2012, com recomposição gradativa até 2016, quando chegará a 46%, índice a ser mantido até 2020.
O que é Royaltie - Royalty ou royaltie é uma palavra de origem inglesa derivada da palavra "royal" que significa aquilo que pertence ou é relativo ao Rei, monarca ou nobre, podendo ser usada também para se referir á realeza ou nobreza. Seu plural é royalties.
Na antiguidade, royalties eram os valores pagos por terceiros ao rei ou nobre, como compensação pela extração de recursos naturais existentes em suas terras, como madeira, água, recursos minerais ou outros recursos naturais, incluindo, muitas vezes, a caça e pesca, ou ainda, pelo uso de bens de propriedade do rei, como pontes ou moinhos.
Na atualidade, royaltie é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia. Os detentores ou proprietários recebem porcentagens geralmente pré-fixadas das vendas finais ou dos lucros obtidos por aquele que extrai o recurso natural, ou fabrica e comercializa um produto ou tecnologia, assim como o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. O proprietário em questão pode ser uma pessoa física, uma empresa ou o próprio Estado.
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